Cunha diz que Congresso fará análise política das 'pedaladas fiscais'

Presidente da Câmara destacou que julgamento do TCU deve ser 'técnico'. Ele também disse que analisará em até 30 dias pedido de impeachment

OAB pede liminar para assegurar peticionamento para deficientes

Segundo texto do documento, a imposição do processo eletrônico como mecanismo único de

Metalúrgico receberá em dobro repouso semanal concedido após o sétimo dia de trabalho

empregado somente após o sétimo dia consecutivo de trabalho viola a constituição

Dever geral de colaboração permite que banco forneça endereço de devedor de cheque sem fundos

O banco deve colaborar com o Judiciário e fornecer o endereço do emitente de cheque sem fundos

Desconstituído título por notificação inadequada

Empresa contribuinte não foi devidamente notificada e a Fazenda simplesmente expediu ?avisos de

Horas extraordinárias. Acordo de compensação.

Não viola os artigos 443 e 444 da CLT decisão regional que, amparada nos fatos e provas dos autos

Anulada multa de trânsito por violação ao princípio da ampla defesa

A inobservância dos princípios do contraditório e da ampla defesa antes da aplicação de trânsito

Barbosa deve ordenar mais três prisões do mensalão

Cunha espera início da pena antes do Natal

Biocentrismo e o entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal: uma análise do julgamento da Farra do Boi e da Vaquejada

O escopo do presente é analisar o biocentrismo no âmbito da jurisprudência do STF.

A Infidelidade no Ambiente Digital

O presente artigo discorre sobre a infidelidade no ambiente digital.

O Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral

O presente artigo discorre sobre o Assédio Moral como elemento de desregulamentação do meio ambiente laboral.

Teoria Queer, sexualidade e dignidade da pessoa humana: ser minoria na minoria

meio, sendo educados e treinados a seguirem parâmetros passados de geração em geração, por muitos

Para Quarta Turma, cerveja “sem álcool” da Kaiser não viola direitos do consumidor

STJ considerou legal o uso da expressão “sem álcool” em uma das versões da cerveja Bavária, embora o produto contenha pequeno teor alcóolico

Estado põe grávida em cela com homens e viola direitos humanos

"Se não tem lugar para as mulheres, então que não as prendam?, diz presidente de comissão

Revista íntima que viola a intimidade é ilegal e enseja indenização

A Lei Complementar 102/2002, que alterou a Lei Kandir, não viola a Constituição

STJ permite penhora sobre honorários advocatícios elevados

não viola a garantia assegurada ao titular de verba de natureza alimentar a penhora de parcela

Horário de funcionamento não deve ser limitado

A limitação de horário para funcionamento de comércio varejista por meio de lei municipal viola o

Justiça de São Paulo autoriza repressão policial em manifestação contra a Copa

Para desembargador, ação da PM não viola direito à reunião

Polícia Federal diz que Cunha negociou Medida Provisória com a Andrade Gutierrez e a Odebrecht

Medida Provisória 627 é investigada pela Operação Zelotes. Relatório de conversa no WhatsApp foi anexado a inquérito da Lava Jato.