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Doutrina » Trabalhista Publicado em 23 de Novembro de 2023 - 18:42
Férias coletivas: o que é permitido e quais são os direitos dos trabalhadores CLT?
Especialista trabalhista da IOB tira as principais dúvidas sobre as férias coletivas de profissionais com registro em carteira
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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Outubro de 2023 - 12:27
É possível realizar Cessão apenas de parte dos Direitos Hereditários e resolver tudo via Inventário Extrajudicial?
Tanto a Cessão de Direitos Hereditários quanto o Inventário Extrajudicial são feitos no Tabelionato de Notas.
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Doutrina » Tributário Publicado em 06 de Outubro de 2023 - 13:08
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Doutrina » Processual Penal Publicado em 29 de Setembro de 2023 - 16:40
Perfilamento Racial e Recohecimento Fotográfico: Uma análise a partir dos novos entendimentos jurisprudenciais
racismo como elemento estrutural e estruturante dos processos de criminalização, especialmente os de
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Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:39
Dia do cliente: advogado explica os deveres e obrigações dos consumidores
defesa do consumidor e ao judiciário são alguns dos deveres.
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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 16:59
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:30
Saúde Mental e Bem-estar dos Bancários sob a Perspectiva Jurídica
Dra Juliane Moraes, especialista em direito trabalhista, traz uma análise sobre o tema e ilustra
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2023 - 15:32
Projeto fixa regras para gestão de patrimônio dos bens de filhos crianças e adolescentes
Texto foi apresentado após polêmica envolvendo a situação da atriz Larissa Manoela, que tinha a carreira administrada pelos pais.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 26 de Julho de 2023 - 11:47
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2023 - 10:54
Trabalhadora que atendia telefone e realizava outras atividades não tem reconhecida jornada reduzida dos telefonistas
Na avaliação do relator, em razão das circunstâncias apuradas, não foi possível concluir que a essência da atividade exercida pela trabalhadora fosse o atendimento telefônico.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2023 - 09:37
STF invalida dispositivos da Lei dos Caminhoneiros sobre tempo de espera, jornada e descanso
Para a maioria da Corte, as normas invalidadas reduzem a proteção de direitos sociais indisponíveis.
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Abril de 2023 - 12:17
Lula, seu exército e o tiro no pé na taxação dos marketplaces asiáticos
Por Eduardo Bonates.
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Doutrina » Internacional Publicado em 02 de Março de 2023 - 17:10
Inclusão de Portugal no Tratado de Comércio e Navegação dos EUA pode facilitar vistos de brasileiros
Nova legislação, aprovada no fim do ano passado, possibilita que pessoas com cidadania portuguesa obtenham o visto de negócios E2.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:08
CFOAB e OAB-DF debatem a defesa das perrogativas de advogados dos presos em atos antidemocráticos
O encontro ocorreu nesta terça-feira (10/1), na sede da OAB Nacional, em Brasília.
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Blog Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 15:02
A Portaria PGFN nº 6.757/2022 e os meios alternativos de pagamento dos débitos tributários
Por Marcos Roberto Hasse.
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Doutrina » Tributário Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 16:55
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Colunas » Tome Nota Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 11:56
Instituto dos Advogados realiza webinar sobre arte, cultura e educação ambiental
O evento será aberto pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches, e mediado pela presidente da Comissão de Direito da Integração, Elian Araujo.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 15:43
Liberdade de contratação energética é uma realidade e precisa fazer parte da vida dos brasileiros
Advogada especialista em meio ambiente fala sobre a importância da regulamentação de políticas públicas para a contratação livre de energia.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:57
Brasil é um dos 5 países que mais solicitam visto E-B5 nos Estados Unidos
Tema será debatido em live no Instagram promovida pela Leão Group, no dia 16, às 20h, com Leonardo Leão e Bruna Canto.
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Notícias Publicado em 18 de Abril de 2022 - 16:16
Comissão vai refletir teoria dos processos administrativos e tributários para propor atualizações
Senado e Supremo Tribunal Federal (STF) criam comissão para estudar mudanças legislativas.
