Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Notícias Publicado em 10 de Março de 2023 - 16:17

Devedora, que tem a Marinha como fonte pagadora, tem salário penhorado para quitar dívida com Fundo de Investimento

Para o veredito, nos autos, consta a declaração de imposto de renda indicando que a executada possui renda anual de quase R$ 172 mil, ou seja, mais de R$ 14 mil por mês. Isto é, fica claro que há condições de cumprir a sentença mesmo que de forma parcelada.
Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Março de 2023 - 13:20

Educação jurídica será tema de evento promovido pelo Instituto dos Advogados

O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2022 - 16:31

IAB rejeita projeto que flexibiliza as regras sobre o uso de agrotóxicos

Há 20 anos tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 6.299/02, de autoria do então senador Blairo Maggi, que facilita a adoção de agrotóxicos no Brasil.
Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:52

Ausência de regulamentação sobre a exploração do gás atrasa o desenvolvimento do Brasil, diz IAB

, o diretor executivo de Tecnologia e Inovação do IAB, Bernardo Gicquel, se dá pelo fato de que a
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2022 - 13:04

Intermediadora de Pagamentos perde processo para Banco por não ter reconhecido e impedido emissão de boleto fraudulento

pagamentos eletrônicos e que permitiu a utilização de sua plataforma por criminosos, ou seja, houve
Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2022 - 17:05

Utilização de paletes para transporte de mercadorias não gera ICMS

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:34

STF reúne Lula e cúpula do Congresso na abertura dos trabalhos de 2026

Sessão está prevista para começar às 14h
Doutrina » Tributário Publicado em 02 de Fevereiro de 2026 - 09:12

Imposto de Renda 2026 traz novas regras e exige atenção redobrada dos contribuintes

Especialistas explicam prazos, mudanças na faixa de isenção e orientam como se preparar para evitar erros na declaração
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Janeiro de 2026 - 13:52

Aumento de afastamentos acende alerta no INSS e expõe desafios dos benefícios por incapacidade

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas
Doutrina » Consumidor Publicado em 12 de Junho de 2025 - 10:33

Planos de saúde ignoram leis e segurança dos pacientes, diz advogado

Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:11

Responsabilidade dos marketplaces: entenda como a Justiça protege o consumidor no e-commerce

Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário
Doutrina » Previdenciário Publicado em 12 de Maio de 2025 - 10:13

Ana Paula de Raeffray no 4º Seminário dos Fundos de Pensão e Patrocinadores Privados do IPCON

Vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar (IPCOM) participará do painel de encerramento
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Agosto de 2024 - 15:17

TJSP mantém penhora de ativos financeiros e reforça necessidade de comprovação da natureza dos valores

agência de comunicação, permitindo a retenção dos recursos financeiros em suas contas. A decisão foi
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2024 - 15:18

Brasileiros sofrem com a extinção progressiva dos planos de saúde individuais e familiares

A contratação de um plano de saúde no Brasil passou a ser um grande desafio para as famílias.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2024 - 14:53

João Pessoa sediará o 5º Congresso Nacional de Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente

extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Abril de 2024 - 10:01

A importância da adequação dos condomínios à LGPD - Protegendo Dados e Privacidade

Por Humberto Watanabe
Doutrina » Tributário Publicado em 16 de Novembro de 2023 - 14:46

Medida provisória altera regras dos incentivos fiscais e impactará a cadeia logística

recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R＄ 137 bilhões em quatro anos, sendo R＄ 35 bilhões já em 2024
Doutrina » Tributário Publicado em 09 de Novembro de 2023 - 14:01

Mudança na tributação dos royalties de empresas de sementes traz segurança jurídica e favorece inovação

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL
Array Publicado em 2023-09-19T16:39:28+00:00

Esquema Ponzi e o Caso da 123 Milhas: os riscos dos novos modelos de negócio

Por Jorge Calazans.

Exibindo resultado de 2281 até 2300 de um total de 123854

Para o veredito, nos autos, consta a declaração de imposto de renda indicando que a executada possui renda anual de quase R$ 172 mil, ou seja, mais de R$ 14 mil por mês. Isto é, fica claro que há condições de cumprir a sentença mesmo que de forma parcelada.

O evento terá transmissão pelo canal TVIAB no Youtube, com abertura realizada pelo presidente nacional do IAB, Sydney Sanches.

Há 20 anos tramita no Congresso Nacional o projeto de lei 6.299/02, de autoria do então senador Blairo Maggi, que facilita a adoção de agrotóxicos no Brasil.

, o diretor executivo de Tecnologia e Inovação do IAB, Bernardo Gicquel, se dá pelo fato de que a

pagamentos eletrônicos e que permitiu a utilização de sua plataforma por criminosos, ou seja, houve

Decisão em primeira instância confirma que uso dos materiais apenas para transporte de mercadorias não deve ser tributado.

Sessão está prevista para começar às 14h

Especialistas explicam prazos, mudanças na faixa de isenção e orientam como se preparar para evitar erros na declaração

Crescimento nas concessões do auxílio por incapacidade temporária reforça a importância de orientação jurídica e atenção às perícias médicas

Operadoras de saúde suplementar ignoram regras e acabam faturando com brechas da legislação

Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário

Vice-presidente do Instituto de Previdência Complementar (IPCOM) participará do painel de encerramento

agência de comunicação, permitindo a retenção dos recursos financeiros em suas contas. A decisão foi

A contratação de um plano de saúde no Brasil passou a ser um grande desafio para as famílias.

extrema importância para a defesa dos direitos da criança e do adolescente no Brasil.

Por Humberto Watanabe

recolhido de IRPJ, CSLL, PIS e COFINS. A MP 1185/23 tem potencial para gerar arrecadação de R＄ 137 bilhões em quatro anos, sendo R＄ 35 bilhões já em 2024

Sócios do Veirano Advogados analisam nova regra que permite dedução do valor da licença de uso de tecnologia no IRPJ e CSLL

Por Jorge Calazans.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos