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Doutrina » Previdenciário Publicado em 29 de Dezembro de 2025 - 12:08

Aposentadoria em 2026

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio
Notícias Publicado em 01 de Julho de 2025 - 10:17

Moraes será relator de ação do PSOL contra derrubada do decreto do IOF

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado
Doutrina » Administrativa Publicado em 23 de Abril de 2025 - 10:17

Infraestrutura brasileira: mais 11 mil obras estão paralisadas ou inacabadas no país

Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação
Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Dezembro de 2024 - 13:06

Transformações na Previdência: o que todo advogado precisa saber para garantir sucesso nos processos

Confira as principais alterações legais recentes e seu impacto na atuação dos advogados previdenciários
Doutrina » Tributário Publicado em 05 de Abril de 2024 - 12:22

Entenda como as mudanças no ITCMD estão redefinindo o cenário tributário e as estratégias de planejamento sucessório e patrimonial

Especialista fala dos desafios e oportunidades na gestão patrimonial em meio à reforma tributária
Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2024 - 15:52

Projeto prioriza atos processuais referentes a precatório e outras ações

Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:16

9 atos cotidianos de corrupção são grande desafio para empresas

Essas ações antiéticas vão além dos benefícios financeiros e colocam em xeque a credibilidade das companhias
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 12:08

Entenda as vantagens de um planejamento patrimonial e sucessório

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2023 - 10:51

Filho deve ser indenizado por violação de imagem da mãe em leito de morte

O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2023 - 15:34

Durante webinar, juristas debateram as infrações, sanções e crimes perante a Nova Lei de Contratações Administrativas

Evento trouxe importantes reflexões sobre as responsabilidades administrativas e criminais dos contratos.
Doutrina » Civil Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 11:26

Co-autoria e propriedade intelectual: Quais são os direitos de co-autores em relação a uma obra e como eles podem ser protegidos

Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.
Colunas » Tome Nota Publicado em 18 de Outubro de 2022 - 15:38

Prêmio de Inovação Judiciário Exponencial: é possível se cadastrar para escolher os finalistas do prêmio

Qualquer cidadão interessado no assunto pode se cadastrar e contribuir na escolha dos finalistas.
Notícias Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 10:29

Transportadora é condenada por ofensas racistas de supervisor a conferente

O empregado era tratado com insultos e xingamentos na presença dos demais colegas.
Colunas » Tome Nota Publicado em 23 de Agosto de 2022 - 11:44

Inovações tecnológicas, combate à crise hídrica e planejamento estratégico são temas do programa Diálogos Ambientais

Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.
Notícias Publicado em 29 de Julho de 2022 - 18:25

Projeto torna crime hediondo prática de recrutar crianças para o tráfico de drogas

O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara dos Deputados.
Doutrina » Civil Publicado em 18 de Junho de 2021 - 14:53

Devo realmente me importar com o registro da minha marca?

Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio.
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2020 - 16:01

Empresas em Recuperação Judicial terão novos prazos durante crise

Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2019 - 16:24

Clientes processam empresa por bloqueio de criptomoedas

Ações previstas em mais de R$ 20 milhões pede indenização e devolução dos investimentos.
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2018 - 10:40

Gari receberá indenização por danos materiais cumulativamente a auxílio-doença

Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente.
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2018 - 12:04

Processo trabalhista que tramitava há quase 15 anos é encerrado com audiência via WhatsApp

Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência.

Exibindo resultado de 4281 até 4300 de um total de 123860

Novas regras impactam diretamente o valor dos benefícios e exigem planejamento prévio

Partido pretende anular votações da Câmara dos Deputados e do Senado

Maioria dos empreendimentos (85%) está nas áreas de Saúde e Educação

Confira as principais alterações legais recentes e seu impacto na atuação dos advogados previdenciários

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Proposta será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados

Essas ações antiéticas vão além dos benefícios financeiros e colocam em xeque a credibilidade das companhias

Proteção dos ativos garante transição suave e controlada sobre os bens

O colegiado concluiu que houve violação dos direitos de imagem e privacidade da paciente.

Evento trouxe importantes reflexões sobre as responsabilidades administrativas e criminais dos contratos.

Entenda como preservar os direitos dos co-autores na comercialização e parceria para uma obra.

Qualquer cidadão interessado no assunto pode se cadastrar e contribuir na escolha dos finalistas.

O empregado era tratado com insultos e xingamentos na presença dos demais colegas.

Programa recebe promotores dos Ministérios Públicos do Distrito Federal, de Goiás e de São Paulo.

O texto altera a Lei de Crimes Hediondos e tramita na Câmara dos Deputados.

Em meados dos anos 90, você tomou a decisão de empreender e abrir seu próprio negócio.

Adiamento de assembleias e revisão dos planos estão entre as recomendações do CNJ aos magistrados.

Ações previstas em mais de R$ 20 milhões pede indenização e devolução dos investimentos.

Para a 5ª Turma, a natureza dos valores é diferente e independente.

Um dos réus mora fora do país e foi acionado para participar da audiência.

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