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O escopo do presente é analisar a higidez e a ergonomia como pressupostos do meio ambiente laboral.

Rocha Mattos perde cargo de Juiz Federal

Reflexões dum advogado sobre contato com juízes

Gilmar da Cruz e Sousa, advogado militante. E-mail: [email protected].

O Aborto em pauta: uma análise à luz de paradigmas jurídico-biológicos

. Tradicionalmente, as hipóteses penais de comportamento do aborto apresentavam rol restrito e

A responsabilidade tributária dos sócios gerentes na sociedade por cotas de responsabilidade limitada - uma visão do artigo 135, III, do Código Tributário Nacional

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Mantido arquivamento de representação de Rocha Mattos contra juíza e procuradoras

Lesão nos Contratos Aleatórios: uma análise sobre a possibilidade de anulação

de álea: normal, anormal e especial, examinaremos a possibilidade de reequilíbrio em situações

A eficiência da imoralidade no princípio da publicidade na administração pública: a improbidade e a impunidade do administrador público em face das agressões aos princípios constitucionais

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Compra de Imóvel na planta, como funciona este mercado e os principais problemas que o consumidor enfrenta

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Apontamentos sobre o Sistema de Registro de Preços Regulamentado pelo Decreto nº 3.931/2001

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Vida Pregressa X Elegibilidade

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