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Doutrina » Constitucional Publicado em 01 de Junho de 2016 - 10:02

AMICUS CURIAE

Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Setembro de 2014 - 13:20

Aberratio legis - Inconstitucionalidade da Lei 13.022/2014

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988
Doutrina » Geral Publicado em 18 de Novembro de 2013 - 15:10

O descaso para com o DPF

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores
Doutrina » Penal Publicado em 03 de Julho de 2012 - 13:45

Da atuação advocatícia x Lavagem de dinheiro

Proposta de Lei restringe a atuação dos advogados criminalistas, desde que não fique totalmente
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 12:41

Instrumentos que combatem a morosidade

relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores
Doutrina » Geral Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 15:50

Empreendimentos sociais e de seguranças

Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem
Notícias Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:08

Verbas de natureza salarial destinadas ao sustento do devedor e de sua família são impenhoráveis

O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o caso, explicou, em seu voto
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2009 - 01:00

A Lei Seca no Brasil e os seus benefícios

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da Facex Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Janeiro de 2022 - 13:41

A Comunicabilidade entre os Ramos do Direito: uma análise dos Efeitos Civis e Administrativos da Sentença Penal

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 12:03

O Assédio Moral como Conduta Danosa à Honra da Pessoa Humana

caráter bibliográfico, uma vez que teve por base a análise de livros, dissertações, monografias, artigos, periódicos, e jurisprudência tratando do tema.
Doutrina » Constitucional Publicado em 09 de Fevereiro de 2021 - 11:09

Breve análise acerca da Evolução Histórica do Poder Judiciário Brasileiro

empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e
Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Agosto de 2019 - 12:24

A Reforma da Previdência e a Desconstitucionalização das Regras do RGPS e RPPS enquanto medidas violadoras dos princípios da Segurança Jurídica e do Direito Adquirido

Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um
Doutrina » Constitucional Publicado em 12 de Março de 2018 - 15:59

O Direito ao Processo justo à luz das garantias fundamentais conjecturadas pelas normas constitucionais e infraconstitucionais

nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2008 - 10:13

Juiz manda Ipasgo inserir marido como dependente.

parcialmente procedente ação declaratória ajuizada por Alcides Lemes de Souza e condenou o Instituto de
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34

A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2008 - 01:00

Direito social na Constituição Brasileira

Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de
Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2009 - 15:37

Cliente ganha ação de indenização contra o Sesc

materiais à Irondina Maria de Souza, além da restituição de R$563,20 e juros de 1% ao mês desde a
Doutrina » Constitucional Publicado em 19 de Outubro de 2004 - 09:55

Direitos Individuais Versus Crime e Impunidade.

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.
Notícias Publicado em 01 de Novembro de 2022 - 16:52

Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções

Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal
Notícias Publicado em 03 de Outubro de 2022 - 16:12

Empregado que atuava como motorista e cobrador não comprova acúmulo de funções

Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal

Exibindo resultado de 1281 até 1300 de um total de 125293

Trata-se de um instituto de matriz democrática,permitindo que terceiros passem a integrar o

o Estatuto Geral das Guardas Municipais, por ferir a não mais poder preceitos da nossa Carta Fundamental de 1988

Abrange o descaso para com a Polícia Federal, na esfera administrativa de gestão, pelo Governo Federal e pelos Tribunais Superiores

Proposta de Lei restringe a atuação dos advogados criminalistas, desde que não fique totalmente

relevante observar a dinâmica participação, por parte dos advogados, peritos, promotores, desembargadores e ministros dos tribunais superiores

Acredita-se que se trata de duas medidas preventivas que, além de preservar a segurança do bem

O relator, desembargador federal Marcos Augusto de Sousa, ao analisar o caso, explicou, em seu voto

Rosiana Rayanne Nascimento da Silva. Bacharelanda do Curso de Direito da Facex Faculdade de Ciência Cultura e Extensão do RN.

Destarte, a presente pesquisa traz uma abordagem sobre os efeitos da condenação e da necessidade de

caráter bibliográfico, uma vez que teve por base a análise de livros, dissertações, monografias, artigos, periódicos, e jurisprudência tratando do tema.

empregada para a construção do presente trabalho se baseou na utilização de métodos dedutivos e

Social (RPPS) e ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). É de suma importância tecer um

nas garantias processuais. A metodologia empregada é o método dedutivo, auxiliado de revisão de literatura e análise legislativa como técnicas de pesquisa.

parcialmente procedente ação declaratória ajuizada por Alcides Lemes de Souza e condenou o Instituto de

O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de

Célia Regina Souza Macedo, Empresária, sócia-diretora da empresa DMP do Brasil Comércio de

materiais à Irondina Maria de Souza, além da restituição de R$563,20 e juros de 1% ao mês desde a

Emerson Souza Gomes, advogado, sócio da Pugliese e Gomes Advocacia.

Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal

Alvaro Luiz Carvalho Moreira, no sentido de que o desempenho de atividades diversas à função principal

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