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Array Publicado em 2025-10-20T14:07:42.244969
PGBL e VGBL entram no Inventário? A Batalha Judicial contra a cobrança do ITCMD no Rio de Janeiro
Valores de PGBL e VGBL não são herança, mas seguro. Conforme decisões do TJRJ e STJ (Tema 1.214
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Array Publicado em 2025-10-19T17:22:27.812714
Desconto RMC / RCC no Benefício INSS? Você pode ser vítima de uma Armadilha Financeira.
Empréstimos RMC e RCC aprisionam aposentados em dívidas infinitas, descontando apenas o valor mínimo do cartão. A prática é ilegal. Um advogado especialista pode cancelar o contrato e reaver valores.
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Array Publicado em 2025-10-09T14:56:06.180374
Inventário Extrajudicial: solução on-line com celeridade e eficiência na Partilha de Bens
O inventário extrajudicial modernizou-se, permitindo partilha de bens online via e-notariado
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Array Publicado em 2025-10-01T19:36:09+00:00
Herdeiro usa o imóvel sozinho? Saiba quando e como cobrar aluguel, mesmo sem Inventário.
É possível cobrar aluguel de herdeiro que usa imóvel com exclusividade, mas o direito só nasce após
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Array Publicado em 2025-09-29T17:20:54+00:00
Quanto custa para fazer um Testamento? Análise de custos, segurança jurídica e como economizar.
O custo de um testamento é flexível e pode ser otimizado com a escolha do cartório. As modalidades
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Array Publicado em 2025-09-15T19:08:53.472637
Inventário: As Primeiras Medidas Essenciais Após o Falecimento
Evite prejuízos no inventário: organize documentos, contrate um advogado especialista e aja rápido para não pagar multa. Lembre-se que as dívidas do falecido são prioridade antes da partilha.
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Array Publicado em 2025-09-10T18:34:28.023178
Inventário de Imóvel Financiado: como proceder? É possível resolver pela via extrajudicial?
Inventário de imóvel financiado envolve partilhar direitos aquisitivos. Verifique o seguro
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Array Publicado em 2025-09-01T20:53:43.341223
Meu marido faleceu e deixou um filho fora do Casamento. E agora? Como fica a divisão da Herança? E a minha parte?
Filhos fora do casamento têm os mesmos direitos de herança. A meação da viúva é protegida, e o
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Array Publicado em 2025-08-24T23:55:04.880871
O Dever dos Planos de Saúde no Custeio de Terapias para Autismo: Hidroterapia, Equoterapia e Musicoterapia
Planos de saúde recusam ilegalmente terapias como equoterapia e musicoterapia. A prescrição médica
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Array Publicado em 2025-08-12T13:57:10+00:00
Comprei um imóvel por Cessão de Direitos. E agora? Qual o próximo passo para regularizar em meu nome?
Cessão de direitos é a transferência de expectativa de propriedade. Pra ter a posse plena e
