Prazo recursal começa da publicação da sentença em audiência

Sapiranga: determinada soltura de 5 PMs por infringência à lei eleitoral

Escola Superior de Advocacia promove cursos de formação

Acolhida denúncia do MP contra 12 PMs

MPF acompanha investigações do assassinato de promotor

Rodrigo Janot lamentou a tragédia e afirmou que MP e CNMP acompanharão atentamente as apurações do crime

Empresário receberá dano moral por trecho de livro sobre a Operação Lava Jato

Reparação foi fixada em R$ 30 mil.

Ofensa verbal contra funcionária de mercado municipal gera indenização

Indenização por danos morais é de R$3 mil

FGTS incide sobre verbas principais da base de cálculo

Cálculo do FGTS com multa deve ser feito também sobre os reflexos dos valores da verba principal

Colisão em rodovia mata juiz e deixa promotor ferido

Bradesco Seguros é condenado a pagar R$ 15,2 mil de DPVAT

Comissão da Verdade de Pernambuco se reúne com presidenta do STM

Reunião tem como pauta assinatura de termo de cooperação para pesquisas nos arquivos do STM, principalmente os referentes aos processos julgados durante o regime militar

TJRJ nega habeas corpus para PMs envolvidos no caso Amarildo

Para relator da medida constitucional, prisão preventiva foi bem fundamentada e garante a ordem pública

Serviços de conferência de valores e documentos de caixas eletrônicos não podem ser terceirizados

O procedimento da instituição bancária que terceiriza serviços de conferência de dinheiro e documentos, provenientes dos caixas eletrônicos, é ilegal.

TRT defere honorários advocatícios sobre obrigação de fazer

Laudo pericial só pode ser derrubado por prova clara em contrário

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

ALESP derruba aumento da tarifa do imposto de sucessão

Para o escritório Bueno, Mesquita e Advogados, proposta impacta sobretudo pequenos contribuintes e não amenizaria crise fiscal.

Convenção da OIT garante férias proporcionais a doméstica

Cidadã tem direito a medicamento gratuito para tratamento de depressão

TJSP condenou o Estado a fornecer o medicamento para o tratamento da portadora de depressão de acordo com a prescrição médica

Judiciário paulista determina internação compulsória de alcoólatra

A ação foi julgada improcedente pela 1ª Vara da Família e Sucessões de Bauru. Segundo a mãe do rapaz, que é mecânico, o uso abusivo do álcool é o motivo de constantes brigas entre eles