TJ determina a demolição parcial de casa construída no Farol de Santa Marta

O TJ acolheu o recurso da associação local que alegava ter ocorrido falha na fiscalização da obra. A Câmara fixou pena de multa indenizatória no valor de R$ 10 mil reais

Tribunal de Justiça decide que ex-prefeita Marta Suplicy não tem direito a indenização

Rejeitado recurso de Marta Suplicy contra publicação que a chamou de perua

Marta, ?notadamente sua maneira de se vestir". A expressão já teria sido usada por outra revista, sem que a atual senadora acionasse a publicação

Virgílio pede demissão de ministra da igualdade racial e critica declarações de Marta Suplicy

Condenados, Marcelo Caron e Hospital Santa Marta devem pagar indenização no valor de R$ 200 mil reais

União é condenada a fornecer medicamento à base de Canabidiol à criança com TEA

Marta Ribeiro Pacheco, da 1ª Vara Federal de Guarapuava

"O entendimento para solução de controvérsias na Organização Mundial do Comércio."

Universidade Federal do Rio Grande do sul, sob orientação da Profa. Dra. Marta Olivar Jimenez.

TJSP nega recurso a ex-prefeita de São Paulo

Segundo o MP, na Gestão de Marta teria sido firmado contrato sem licitação para a construção de um

Vice-prefeito de Serafina Corrêa (RS) quer revogar prisão preventiva

Chegou ao Supremo Habeas Corpus (HC 85417), com pedido de liminar, em favor do vice-prefeito do município de Serafina Corrêa (RS), Luiz Antônio Grechi Gheller, em que se pede a suspensão do decreto de prisão.

Pensão fica mais fácil para pais e irmãos

Uma decisão do TRF 3 (Tribunal Regional Federal da 3ª Região, que atende os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul), facilitou o acesso à pensão por morte.

Justiça cancela indenização de padre a Maluf

Ação civil pública. Preliminar de incompetência da justiça estadual afastada.

Irregularidades quanto à altura da construção e recuo lateral. Demolição parcial para adequação da obra às exigências legais.

Decreto reduz a R$ 1 a tarifa dos ônibus em SP no Dia do Trabalho

Senado aprova Projeto de Lei que estabelece prioridade para processos de alienação parental

Projeto de Lei (PLS 19/2016) que estabelece essa prioridade foi aprovado no Senado nesta quarta-feira (29) e segue agora para a análise da Câmara dos Deputados.

Justiça do Trabalho suspende audiências e prazos processuais no Estado

OAB quer fazer cumprir as leis para os menores

PEC estende a mulheres vítimas de violência benefícios da assistência social

A proposta alcança a família, crianças e adolescentes carentes, além de pessoas com deficiência

Palocci quer vaga de deputado, que dá foro especial

Lei nº 12.981, de 28 Maio de 2014

Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude

Aprovadas em concurso ajuízam ação para tomarem posse nos cargos