Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Igreja Universal é condenada por danos morais

Suicídio não exime seguradora do pagamento do seguro

Processo anulado por falta de posição do MP

TJ obriga município a fornecer aparelho médico a paciente

TJ-ES nega novo habeas corpus a envolvido em morte de juiz

Banco do Brasil é condenado a pagar indenização de R$ 71 milhões

Justiça aceita denúncia contra advogado Oliveira Neves

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro