Inversão do ônus da prova é prerrogativa do consumidor

'Nota Fiscal' chega ao setor automotivo

Servidor público. Diplomata. Exercício de cargo em organismo internacional. Complementação salarial. Decreto-lei nº 2.116/84.

Embargos infringentes. Responsabilidade civil. Queda em escada no estabelecimento comercial da ré embargante. Doutrina sobre responsabilidade civil e nexo de causalidade. Teoria da causa direta

Renan renova licença da presidência do Senado até 29 de dezembro

Ação de indenização por danos morais. Travamento de porta de segurança na entrada de agência bancária. Cliente que usava botas com bicos de metal, optando por retirá-las para entrar na agência

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Multa de 40% do FGTS é devida em caso de aposentadoria espontânea

Posse tranqüila do objeto não é requisito para consumação do crime de roubo

Falta de rede de proteção causa morte de empregado e leva à responsabilização da empregadora

Acusada de matar babá é condenada a 37 anos de prisão

Juíza condena acusado de estuprar a própria mãe

Suspensa a carteira de habilitação de Edmundo

Crime praticado contra servidor público. Legitimação concorrente. Ministério Público e ofendido. Oferecimento de representação.

Prisão. Lei de Falências. Art. 34 e 35. Inadmissibilidade.

Procurador critica ação lenta da Polícia Federal

O procurador da República em Mato Grosso Mário Lúcio Avelar, principal responsável do Ministério Público pela investigação da tentativa de compra, por petistas, de um dossiê contra candidatos do PSDB, criticou a demora da Polícia Federal em identificar a origem do dinheiro usado na operação.

Igreja Universal pagará indenização a fiel lesionada em sessão de exorcismo

A Igreja Universal do Reino de Deus terá de pagar indenização a mulher que, em sessão de exorcismo, teve lesão permanente no punho.

Fraude em Rondônia foi facilitada por nepotismo, diz PF

Ziraldo processado por uso indevido de dinheiro público

Igreja Universal é condenada por danos morais