Passado prazo da prisão temporária, habeas-corpus de juiz do Espírito Santo perde sentido

Confira 10 dicas para aproveitar a Black Friday com as finanças em dia

meio da sua executiva, Marcela Gaiato Martins, listou 10 dicas para os consumidores que querem

Difal do ICMS: empresas paulistas buscam a Justiça para não pagar o imposto

Tributário do Marcos Martins Advogados, comenta essa nova decisão e seus impactos no setor.

Restrição de uso do toalete não configura dano moral a operador de call center

Goiás. A Turma, por unanimidade, seguiu o voto do relator, ministro Ives Gandra Martins Filho.

Unicat providencia remédio após decisão judicial

Após decisão judicial proferida pelo juiz da 4ª Vara da Fazenda Pública, Cícero Martins de Macêdo

Processo civil. Agravo regimental. Execução fiscal.

Redirecionamento. Prescrição intercorrente. Precedentes.

Tributário. IPTU. Contrato de concessão de uso. Cessionário.

Não configuração. Inaplicabilidade do art. 34 do CTN.

Juiz faz novo pedido de suspensão de prisão preventiva

Judiciário de Rondônia nega liberdade a acusados de tráfico de drogas

trâmite dos processos pelos quais respondem. As decisões são do Desembargador Renato Martins Mimessi e

Aposentadoria: multa do FGTS só incide sobre período posterior

O entendimento adotado pelo ministro relator, Ives Gandra Martins Filho, e seguido pelos demais

Acesso da Fazenda Nacional a dados da CPMF não configura quebra de sigilo bancário

Tributário. IPTU. TIP. TCLLP. Ausência de prequestionamento.

Recurso especial não conhecido

Embargos de declaração em recurso especial. Tributário. PIS. Compensação. Alegada ocorrência de omissão. SELIC.

Alegada ocorrência de reformatio in pejus e de omissão. Ausência de eiva no julgado. Pretensão de efeitos infrigentes. Impossibilidade.

Defesa de Nardoni autoriza conselho a visitar irmãos de Isabella

STJ libera Falcão do pagamento de IR sobre salário ganho no Japão

Condenado acusado de assaltar bilheteria do Metrô

Mediante grave ameaça exercida com emprego de armas de fogo contra uma funcionária, os acusados subtraíram a quantia de R$ 545,25, entre bilhetes e dinheiro, pertencente ao Metrô

Processual civil. Agravo regimental em agravo de instrumento.

Instrução deficiente. Ausência de inteiro teor do acórdão.

TAM tenta garantir isenção de ICMS sobre importação de aeronaves por leasing

Veja quem votou a favor do reajuste para os parlamentares

Instalada mais uma Vara Federal de acordo com a Lei 10.772/2003