Senado aprova emenda da Câmara a projeto que beneficia diabéticos

medicamentos e material necessários a sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de

Antecipação de tutela em face do art. 170-A do CTN, possibilidade

, advogado em Cachoeiro de Itapemirim/ES, pós-graduado em direito tributário material e processual pelo

Atenção para os golpes recorrentes do primeiro trimestre

Advogado Francisco Gomes Junior alerta as fraudes mais aplicadas neste início de ano

Volta às aulas

Por Ana Pregardier, escritora e educadora financeira.

Diretores e coordenadores de escola não têm direito a aposentadoria especial

Procon autua nove escolas do Distrito Federal

De acordo com vice-diretor, as escolas terão dez dias para apresentar a defesa

Ação Rescisória - Comentários ao art. 485 do Código de Processo Civil

material, conforme o art. 485 do CPC. Aponta equívocos do legislador, como a menção restritiva à "sentença

OAB divulga resultado preliminar da 1ª fase do 39º Exame de Ordem Unificado

de erro material no somatório final da nota, das 12h de 8 de dezembro de 2023 às 12 horas de 10 de

A confissão de Cid

de caso contemporâneo e através de farto material jurisprudencial destaca-se que na confissão o seu

Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Santa Catarina reconhece advocacia predatória e extingue demandas repetitivas

movida contra instituição financeira, na qual objetivava a declaração de nulidade de contrato bancário e indenização por supostos danos de natureza moral e material.

O Metaverso além da Hype

, sobretudo, o conceito de uma fusão sem fricção e fluida entre a realidade virtual e a realidade material

OAB vai ao STF por inconstitucionalidade de restrições à Lei de Acesso à Informação

relevância e urgência a autorizar a edição de MP) e inconstitucionalidade material (restrições

Rescisória não pode alegar prescrição que não foi discutida na ação original, decide Terceira Turma

direito material das partes, restrita à esfera de sua disponibilidade, não sendo cabível o ajuizamento

Contrato de arrendamento rural com pagamento em produtos serve de prova escrita em ação monitória

Para o colegiado, o instrumento é indício da relação jurídica material subjacente, ou seja, que não

Turma declara nula sentença que não aceitou apresentação de DVD como prova durante audiência

relatora, ministra Dora Maria da Costa, o juízo de origem deveria ter recebido o material para não

Direito, cidadania e constituição

cotidiano fruto de uma constituição material que não contemplam os anseios da população

Medida Provisória quer impulsionar atuação da Embrapa no exterior

escritórios internacionais e para o envio de material de pesquisa.

Estado e Município devem providenciar cirurgia

material cirúrgico para realizar procedimento cirúrgico indicado a um menor de idade vítima de doença

Ação de dano moral interposta sete anos após acidente foi considerada prescrita de ofício

Javaés Ltda. que, após ser dispensado em 2000, quis receber indenização por danos material e moral decorrentes de acidente de trabalho ocorrido em 1993.

Não cabe indenização quando acidente de trabalho é culpa da vitima

, a culpa é exclusiva da vítima e não cabe indenização por dano moral ou material.