Reforma Tributária é uma pauta crucial para o desenvolvimento econômico do Brasil

Thiago Braichi, advogado especialista em direito tributário, explica o novo sistema tributário brasileiro.

Norma do CNJ facilita viagem de criança ao exterior

Medidas do CNJ a respeito da autorização de viagens de crianças e adolescentes desacompanhadas ao exterior reduziram metade dos pedidos em 2011

Banco indenizará por desconto de fatura de cartão que ocasionou devolução de cheques

A devolução de cheques devolvidos por insuficiência de fundos, provocada pelo desconto de valor mínimo de fatura de cartão de crédito, deve ser indenizada. Com esse entendimento, a 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julgou favoravelmente recurso de cliente e condenou o Banco Itaú S/A em R$ 3 mil.

Coelce deve pagar R$ 16 mil à vítimas de acidente por descarga elétrica

A decisão colegiada foi proferida nesta semana e teve como relator do processo o desembargador Francisco Lincoln Araújo e Silva.

Remoção a pedido não dá direito a ajuda de custo

Ajuda de custo.

Edinho tem pedido de liberdade negado no TJ paulista

Negado recurso contra indicação de desembargador de Alagoas

STJ nega pedido de consumidor contra Peugeot Citroën

Tributário. IR pessoa física. Verba recebida a título de "compromisso de não-concorrência" ou acordo.

O imposto de renda pessoa física somente incide sobre rendimentos ou proventos, ou seja, sobre a aquisição de disponibilidade econômica ou jurídica que não tenha natureza indenizatória.

Tributário. Desembaraço aduaneiro. Reclassificação fiscal. Retenção das mercadorias indevida.

Inobservância do devido processo legal. Súmula 323/STF.

Mantida condenação de neta e namorado que desviaram dinheiro do avô

Crime previsto no Estatuto do Idoso.

Mantida condenação de mulher que proferiu ofensas racistas

Acusada manteve xingamentos na presença de policiais.

Mantida condenação de informantes de facção criminosa

Casal levantava dados de agentes públicos.

Dispensa de adiantamento de custas processuais em cobranças de honorários advocatícios volta à Câmara

O senador Antonio Anastasia (PSD-MG) foi o relator da proposta, que volta à Câmara.

Ministérios Públicos e Defensorias Públicas lançam nota de esclarecimento sobre a execução do TAC com o Carrefour

Pelo TAC, a empresa deve destinar R$ 115 milhões para estabelecimento de políticas internas de enfrentamento ao racismo e de reparação coletiva.

Tribunal nega recurso interposto contra ex-prefeito de São Paulo

7ª Câmara de Direito Público manteve sentença.

Câmara analisa proposta do governo que modifica Código de Trânsito Brasileiro

Entre as alterações, estão o aumento do número de pontos para suspensão da carteira de motorista e a ampliação de sua validade. Texto também acaba com a multa para quem transporta criança de até 7,5 anos sem cadeirinha e com o exame toxicológico para motoristas profissionais.

Acusados de tentativa de latrocínio em academia são condenados

Tiros atingiram dois clientes, que conseguiram sobreviver.

Tribunal aumenta pena de homem condenado por incêndio e violação de domicílio

Réu agiu por ciúmes da ex-companheira.

Homem é condenado por tentativa de homicídio contra mulher que recusou relacionamento

Pena é de dez anos e oito meses de reclusão.