Justiça acolhe pedido da AGU e autoriza que trilhos de trem aprendidos sejam aproveitados no RJ

A AGU conseguiu na Justiça que 244 trilhos de trem apreendidos pela Polícia Federal fossem destinados à ampliação e melhoria da infraestrutura ferroviária do Rio de Janeiro.

JFES reconhece a ilegalidade da cobrança de juros trimestrais dos contratos de crédito educativo

A sentença é de 06 de novembro de 2002, mas somente agora ela foi totalmente confirmada pelas instâncias superiores, alcançando o trânsito em julgado, ou seja, não há mais possibilidade de recurso.

Seguradora deverá pagar diárias profissionais

Seguradora se negava a pagar as diárias profissionais previstas no contrato.

Passageiro ganha ação contra CBTU por lesão em acidente de trem

Vasp assina acordo para pagar dívidas e acabar com intervenção

Posse 2004: Fagundes Filho fala em nome do MPF na posse do novo presidente do STJ

Dissídio Coletivo de greve ajuizado por Sindicato da categoria profissional

Recurso Ordinário e Remessa necessária.

Responsabilidade Civil. Ação de Indenização por Danos Morais

Alegação do autor de abordagem ofensiva em estabelecimento da ré por funcionária desta

Revisional. Contrato de Financiamento de Veículo

Tarifa de abertura de crédito e de emissão de carnê

Justiça recebe denúncia contra 7 policiais por sequestro na Baixada Santista

Acusados usaram informações privilegiadas para extorquir a vítima

Justiça absolve acusados de ritual de magia negra no Paraná

CCJ da Câmara pode votar amanhã quarentena para advocacia

A prosperidade econômica é uma festa, mas nós?

Depois de um período de bom crescimento econômico (de 2000 a 2010), favorecido por várias circunstâncias internas e internacionais, começamos a nos imaginar membros do clube da prosperidade mundial emergente. A esperança foi substituída pela decepção, pelo desapontamento. Nosso futuro próspero, rumo a mais igualdade material, voltou a ficar comprometido

Juíza suspende venda de livro do bispo Edir Macedo

Empresa de food truck indenizará por não comparecer em evento

A empresa Jackie & Jack Food Truck pagará indenização de R$ 5 mil por não ter comparecido em um evento para o qual tinha sido contratada

Adriana Almeida é absolvida pelo Tribunal do Júri de Rio Bonito

Ela havia sido acusada de mandar matar o milionário da Mega Sena Renné Senna, em janeiro de 2007

Ausência de provas da autoria do crime absolve acusado de homicídio

Justiça determina despejo de clínica de Roger Abdelmassih

Médico, detido sob acusação de estupro, não efetua o pagamento do aluguel do imóvel desde sua prisão

Médico condenado por cirurgia que levou paciente a estado vegetativo

Ação de Indenização

Inconstitucional transferência de licença de táxi por hereditariedade

Desembargador afirma que a licitação não é mera formalidade por permitir a concorrência do maior número de particulares dispostos a fazer a proposta mais vantajosa à Administração Pública