Material já tributado deve ser isento de ISS

Ação ordinária com pedido de liminar

STJ nega pedido de liberdade à viúva da Mega-Sena

Viúva da mega-sena.

Juiz que matou vigia deve ir a jugamento no Ceará

Indenização por danos morais. Acidente do trabalho com óbito. Titularidade do direito. Análise das especificidades do caso concreto.

Relator mantém liminar que determina à união fornecer medicamento com verba de publicidade

Desembargador federal manteve entendimento de Juiz Federal de Guarulhos

Habeas corpus. Estupro. Prisão em flagrante. Ocorrência.

Hipótese do art. 302, III, CPP. Ordem denegada.

Recurso ordinário. Dano moral. Serviço ao reclamante. "Fritura". Comutatividade.

Recurso não provido.

CJF divulga resultado do sorteio dos contemplados para participar de Missão aos EUA

Ação anulatória. Venda de ascendente a descendentes. Consentimento.

Lei que instituiu selo para empresas que aderirem a ações sociais é constitucional

Norma de Marília não fere separação de poderes.

Motorista condenado por causar acidente

O motorista da carreta deverá indenizar materialmente em mais de R$ 29 mil reais por ter causado o acidente que danificou o veículo da empresa autora

Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos

Pensão por morte do responsável deve ter o mesmo limite etário da pensão alimentícia

Banco indeniza vítima de estelionato

Um servidor público vítima de golpe de um estelionatário irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Banco Santander S/A.

Mulher terá de pagar R$ 15 mil a ex-marido por traição

Dona da Daslu deixa Superintendência da PF em SP

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal na cidade de Belém, no Pará, devem cumprir pena de 15 anos e seis meses de reclusão em regime fechado.

Recurso de apelação cível. Indenização por danos morais. Vereador. Ofensa pública.

Recurso parcialmente provido.

Dano moral. Adrenalina ministrada em desconformidade com prescrição médica. Estabelecimento público (hospital). Morte da paciente.

Justiça ouve mais cinco testemunhas do assassinato de Renné Senna

Caso Mega-Sena

Aumente a capacidade de seu trabalho!

Novo conceito em programa jurídico