Seminário de Educação começa hoje (23) trazendo polêmica sobre o acesso às universidades

A questão das cotas raciais, o crédito educativo e o direito à educação das pessoas com deficiência são questões polêmicas sobre direito da educação.

Chilique[1] de General

Por Gisele Leite.

Em carta, ex-presidente Lula diz que não aceita 'barganhar' para deixar a prisão

MPF pediu a progressão do regime do ex-presidente à Justiça na sexta-feira (27). Ex-presidente está preso desde 7 de abril de 2018, em Curitiba.

Honorários advocatícios. Adiantamento de honorários advocatícios a Defensor Público nomeado Curador Especial ao réu citado por edital em ação monitória.

Questões de Direito Empresarial do XXII Exame da Ordem Unificado - 2017

Questões de Direito Empresarial.

Questões de Direito Processual Penal do XV Exame da Ordem Unificado – 2014

Questões de Direito Processual Penal.

Apelação criminal. Furto tentado. Coisa de valor insignificante.

Impossibilidade de aplicação do princípio da bagatela. Réu incidente. Substituição da pena.

Recurso da reclamada. Pequeno atraso no comparecimento à audiência inicial.

Não comprovação. Aplicação dos efeitos da revelia.

Vínculo de emprego. Simulação. Litigância de má-fé.

Acúmulo de funções. Jornalismo. Repórter e editor.

Relação de emprego. Prestação de serviços. Trabalho para sociedade de economia mista estadual. Hipótese em que o reclamante trabalhou para a Companhia Riograndense de Mineração

Lei que obriga afixação de cartazes contra o aborto em hospitais do Rio é inconstitucional, diz IAB

IAB vê inconstitucionalidade na lei obrigando cartazes antiaborto em unidades de saúde do Rio, por invadir competência federal e violar direitos fundamentais

Mantida condenação de ré que aplicou golpe do bilhete premiado em idosa

Vítima entregou R$ 800 mil em joias.

Compliance Talks discute o Programa Emprega + Mulheres e a importância da nova Lei para o compliance das empresas

Evento contará com a participação de profissionais renomados, que debaterão a importância dos programas de inclusão e diversidade na área de governança.

Tribunal majora pena de réu condenado por tentativa de feminicídio

A pena foi fixada em 30 anos de reclusão.

Mantida condenação por perseguição em rede social e divulgação de fotos íntimas de ex-companheira

A pena é de seis anos, nove meses e 34 dias de reclusão, em regime inicial fechado, além de indenização por danos morais no valor de 20 salários mínimos.

Homens são condenados por extorquir idoso com golpe do falso sequestro

Vítima transferiu cerca de R$ 300 mil.

Construtora indenizará vizinho mordido por cão de guarda

Vítima sofreu ferimentos graves.

Homem é condenado por desacato por chamar estagiária da Justiça de "periguete" e "vagabunda"

A pena definitiva foi de oito meses e cinco dias de detenção para o crime de desacato e 1 ano e 7 meses de reclusão para o de coação.

Procuradoria-Geral da República solicita à Polícia Federal gravações feitas por Calero

A PF encaminhou o depoimento do ex-ministro da Cultura à PGR, mas ainda está tratando os áudios, que têm qualidade ruim.