Universidade indeniza aluna por acidente

Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Casal Garotinho ensaia plano B

Lula erra ao comparar crime a terrorismo, dizem especialistas

Aprovado projeto que proíbe fotos de mulheres em trajes sumários em postais

Maior de 21 anos poderá receber pensão por morte de pais

Acusado de liderar tráfico de drogas em Rio Grande é condenado

OAB-SE distribui Manual para denúncias contra magistrados

Estatal para administrar petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão que a estatal que administrará a exploração de petróleo da camada pré-sal se chamará Petrosal.

Ministro da pasta defende a legalização do aborto

Juiz da Comarca de Novo Progresso concedeu liberdade provisória a acusado de tortura

Magistrado não vislumbrou elementos que o autorizassem a decretar a prisão preventiva do réu

Representante da Abrasel diz que nova lei contra bebida fere o Código Brasileiro de Trânsito

O representante da Abrasel lembrou que a nova lei não impede que se beba, mas afirmou que ela, mesmo assim, precisa ter penas proporcionais e razoáveis.

MP faz vistoria na Fundação Casa após denúncia de tortura

O diretor da unidade João do Pulo e outros três funcionários foram afastados do cargo

Rio Grande do Norte contesta decreto que reduziu base de cálculo de imposto sobre café no RJ

Incentivos fiscais para investimentos na indústria cinematográfica poderão ser prorrogados até 2010

Supremo devolve ao governo do Rio ação de reconhecimento da união gay

CLP aprova fim da cobrança de assinatura básica de telefone

Habib?s não precisa informar presença de glúten em alimentos não industrializados

Rede de fast food Habib?s não tem obrigação de informar presença de glúten em alimentos manufaturados servidos à mesa em seus estabelecimentos

Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados)

Desafios da LGPD em PMEs serão mostrados por WFaria Advogados, OAB SP e Sebrae nesta quarta, 18h, ao vivo, no YouTube (WFaria Advogados).

Juíza determina bloqueio de contas de Garotinho, Rosinha e mais 30 acusados

Eles são acusados de terem cometido improbidade administrativa e desvio de verbas públicas ligadas ao Projeto Saúde em Movimento da Secretaria Estadual de Saúde.

TJRJ condena Garotinho a indenizar jornalistas por dano moral