Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Motorista é responsável pelo uso do cinto em passageiros

Plano de saúde é condenado a indenizar

A decisão é da 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Congresso Brasileiro de Direito do Estado

STJ derruba inidoneidade da Delta e de subsidiária

Construtora Delta e empresa mantida pelo mesmo grupo conseguem liminar e podem voltar a disputar contratos públicos

Réu tem decretada extinção de punibilidade por prescrição

STJ aumenta pena de assaltantes de agência de penhor da Caixa

Os integrantes da quadrilha responsável por assaltar a agência de penhor da Caixa Econômica Federal

Prefeitura condenada por morte de servidor em acidente com veículo oficial

Vítima receberá indenização por danos morais e materiais.

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

Embargos à execução.

Bem de família do fiador em contrato de locação.

Roubo em estacionamento de supermercado. Ação de indenização por danos materiais e morais proposta pela vítima.

Responsabilidade objetiva do estabelecimento comercial. Relação de consumo. Dever de guarda e vigilância.

Universidade indeniza aluna por acidente

Uma aluna do curso de Educação Física da Uni-BH vai receber da universidade uma indenização por danos morais no valor de R$ 3 mil.

Aplicativo de transporte indenizará passageiro após atraso causado por motorista

Condutor desviou rota sugerida para fugir do rodízio

Juíza torna Rosinha e Garotinho inelegíveis por três anos

Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate

Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para traçar um balanço sobre responsabilidade civil envolvendo a LGPD.

Clientes processam empresa por bloqueio de criptomoedas

Ações previstas em mais de R$ 20 milhões pede indenização e devolução dos investimentos.

TRE-RJ nega recurso a casal Garotinho

Casal Garotinho.

IAB debate regulação da Inteligência Artificial nesta quinta-feira

O evento será transmitido pelo canal TVIAB no YouTube e terá abertura conduzida pelo presidente nacional da entidade, Sydney Sanches.

Comissão aprova pensão por morte para dependentes de até 24 anos

Pensão por morte do responsável deve ter o mesmo limite etário da pensão alimentícia

Banco indeniza vítima de estelionato

Um servidor público vítima de golpe de um estelionatário irá receber R$ 5 mil de indenização por danos morais do Banco Santander S/A.