TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil

TJRS manda todas as ações de indenização por acidente de trabalho para a Justiça laboral

Caixa Federal deve restituir em cinco dias valores dos saques feitos mediante fraude

CCJ da Câmara aprova súmula impeditiva de recursos

Presidente do TJRS recebe 50 juízes e reprova idéia da greve

Conheça o acórdão do TJ mineiro que nega hábeas a médico acusado de furto em supermercado

Universidade é condenada a indenizar aluno por erro em curso de mestrado

OAB gaúcha e Justiça Federal passam a vedar atividades de advogados que estão suspensos

Nulidade da cláusula contratual que autoriza rompimento unilateral de seguro-saúde

Presumível herdeiro de bilionário catarinense mora em Porto Alegre

Cai a sentença que obrigava Município de Porto Alegre a fiscalizar o fumo nos restaurantes

Ação no Supremo contra lei cearense que concede prêmio por desempenho fiscal a aposentados

Supremo reconhece que município pode legislar sobre atendimento em bancos

Advogados derrubam ordem de serviço de juíza estadual que só autorizava alvarás em nome das partes

Salame que intoxicou moradores de Ciríaco (RS) continha salmonela

Nove pessoas seguem internadas em hospitais da região Norte

Advogado diz que será fácil provar insanidade de aluno que matou professor

"O rapaz tem transtorno bipolar, é esquizofrênico e tem médico psiquiatra", disse o procurador

Recall de tempero

Dois produtos da linha Sazón apresentam informações incorretas sobre a existência de glúten na formulação. Portadores de doença celíaca devem estar alertas

Ex-professor pede para ser castrado

Ex-professor foi sentenciado a 13 anos de prisão por ter mantido um relacionamento com estudante de 15 anos

Ex-advogado do goleiro Bruno é suspenso pela OAB

"Eu aceito a punição dos meus pares e vou estudar se vou recorrer", disse Ércio Quaresma