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Notícias Publicado em 24 de Março de 2006 - 17:27
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Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Março de 2006 - 02:00
Utilização do farol de motocicletas e motonetas

Julyver Modesto de Araujo, 1º Tenente da PMESP, Conselheiro do CETRAN/SP, Bacharel em Direito e Pós
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2006 - 15:59
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Março de 2006 - 02:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Publicado em 20 de Outubro de 2005 - 02:00
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Notícias Publicado em 07 de Junho de 2005 - 15:40
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Doutrina » Geral Publicado em 17 de Maio de 2005 - 01:00
Direito e Medicina em rota de colisão

Henrique Gondim é Cirurgião Buco-Maxilo-Facial, escritor e aluno do 5º ano de Direito. [email protected]
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 06 de Maio de 2005 - 01:00
Providencia Cautelar e Processo de Execução

Tributário e Legislação de Impostos pela Universidade Estácio de Sá-RJ. - Membro da Associação dos
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2005 - 16:46
Computador e máquina de costura são impenhoráveis
Lavadora e secadora de roupas, televisão, máquina de costura e computador são bens impenhoráveis
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Janeiro de 2005 - 13:00
Assinatura Mensal de Telefonia e Competência

Fernando Henrique Pinto - Juiz de Direito da 1ª Vara da Comarca de São Sebastião/SP, e integrante
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Junho de 2004 - 01:00
Civil e Processual. Ação de Indenização.

Alegação de nulidade. Ausência de prequestionamento. Quantum do ressarcimento.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 01 de Junho de 2004 - 01:00
Seguro de Vida e Acidentes Pessoais - Indenização

Seguro de vida e acidentes pessoais. Indenização. Declaração errônea.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2004 - 09:00
Janio de Freitas - Reajuste e desajuste
Ainda que se confirme nos 10% anunciados, o reajuste dos militares resultará, por efeito de um
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Doutrina » Comercial Publicado em 20 de Março de 2003 - 02:00
A Nova Lei de " Falências e Concordatas "

Autor: Robson Zanetti. Mestre e doutorando em Direito Privado pela Université de Paris
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Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2001 - 03:00
Furto famélico e estado de necessidade

, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba
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Notícias Publicado em 20 de Novembro de 2014 - 14:49
Tribunal de Ética e Disciplina apura casos de abuso de publicidade e propaganda de advogados
material e acompanhou as participações dos profissionais nos veículos de comunicação nos últimos meses
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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2018 - 15:30
Caminhoneiro que alegou jornada de trabalho abusiva não será indenizado
alegada e não reconheceu os direitos pedidos de horas extras, pausa intervalar, intervalo interjornada, adicional noturno e feriados.
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Notícias Publicado em 02 de Junho de 2020 - 13:38
Município de Araras deve cumprir decreto estadual sobre flexibilização da quarentena
Atividades não essenciais devem ser suspensas.
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2010 - 18:07
Indenização a quatro passageiros atingidos por condutor embriagado
Acusado deverá pagar indenização por danos morais e materiais.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 19 de Agosto de 2010 - 09:51
Processo civil. Sistema financeiro da habitação. Consignação em pagamento.

Discussão de cláusulas de contrato de mútuo habitacional.

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