Empresas garantem direito de não incluírem o auxílio-doença na base de cálculo das contribuições previdenciárias

Medida Provisória nº 390, de 18 de setembro de 2007

Revoga a Medida Provisória nº 379, de 28 de junho de 2007, que altera dispositivos da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e define crimes.

Governo reajusta Bolsa Família em 18,25%

Prisão de compadre de Lula é revogada. Servo seguirá detido

2ª Turma especializada do TRF mantém condenação de sete acusados de usar aviões da FAB para traficar drogas

Lula sanciona lei que endurece progressão de pena

Chefe do PCC casa com estudante de direito em Presidente Bernardes

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Presidente Lula venceu em 4.014 municípios brasileiros e Alckmin em 1.550

Lula amplia vantagem sobre Alckmin, diz Datafolha

Dirceu vai processar Alckmin por calúnia durante debate

Araketu é condenado a pagar indenização para folião

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

Senado aprova indicação de Cármen Lúcia para ministra do STF

Lula quer que Marta desista de se candidatar ao governo de SP

Lula indica Lewandowski para ministro do STF

Lei nº 11.260, de 30/12/05

SuperVia é condenada por causa de choque de trens

Governo reduz IPI de vários produtos

Lei nº 11.203, de 1º/12/05.

Institui o dia 3 de dezembro como o Dia Nacional de Combate à Pirataria e à Biopirataria.