Prisão deve ser mantida para garantia da ordem pública

PM acusado injustamente recebe indenização de R$ 5 mil

Reconhecido o direito à ajuda de custo para juízes do trabalho

Os juízes do trabalho também têm direito a ajuda de custo, mesmo quando solicitarem remoção.

Decreto nº 6.491, de 26 de junho de 2008

Dá nova redação ao art. 19 do Decreto nº 5.209, de 17 de setembro de 2004, que regulamenta a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família.

"Descentralização no banco dos réus" não é tema proibido

Promotor denuncia suspeito de matar jovem em briga de trânsito em SP

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Júri de Samambaia: acusado de matar carroceiro vai a júri nesta terça-feira

Ofensa gera indenização a passageira

Senador tucano pede para ter acesso aos dados sigilosos dos cartões corporativos

Processo penal. Habeas corpus. Cessação da violência. Pedido julgado prejudicado.

Apelação criminal em outros processos. Pedido de devolução de arma de fogo apreendida em ação penal. Comprovado o registro da pistola em nome do requerente.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor. Pretendida absolvição. Provas seguras. Fixação do regime inicialmente fechado.

Apelação criminal. Atentado violento ao pudor.

STJ afasta presidente do Tribunal de Contas do Espírito Santo

Torcedores condenados a 14 anos de prisão por morte de adolescente

Rebaixado de função ganha R$ 35 mil por dano moral

Decretada prisão preventiva de ré que não comparece a júri

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Advogado pedirá relaxamento de prisão a estudante acusado de matar a mãe

Lei nº 11.347, de 27/09/06

Dispõe sobre a distribuição gratuita de medicamentos e materiais necessários à sua aplicação e à monitoração da glicemia capilar aos portadores de diabetes inscritos em programas de educação para diabéticos.