OAB do Ceará consegue suspender cobrança por uso de banheiros

Senado aprova penas para produção e uso de armas químicas

Vereadores de SP aprovam uso de air bag por motoboy

Contrato de uso de instalações de academia - empresarial

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Julgamento no Tribunal do Júri. Uso de algemas. Quesitação.

Delegado de polícia é condenado por uso indevido de arma

Uso de documento falso. Carteira Nacional de Habilitação. Condenação.

Despesas com combustível. Indenização. Uso de veículo próprio.

Mantida ação contra prefeito por uso de funcionários contra MST

O ex-prefeito do município gaúcho de Sant?ana do Livramento Glênio Pereira Lemos não obteve o pedido de habeas-corpus apresentado à Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Casal receberá indenização de R$ 60 mil por lesão em bebê durante parto em maternidade pública

recém-nascida de mau jeito, comprometendo os movimentos do braço. Em decorrência dessa lesão, a criança teve de se submeter a sessões de fisioterapia.

Defeito na prestação de serviço de clínica odontológica gera dever de indenizar

desprenderam dos dentes e que passou a ter mau hálito, dores e sangramentos nas gengivas.

Hotel indeniza consumidores

?Sentimos o mesmo mau cheiro ao utilizarmos a ducha do quarto. A água da pia também estava suja e o

Recusar cheque sem razão: dano moral

terceiros, aparentando ser um mau pagador ou até mesmo um fraudador?

Loja de móveis condenada a indenizar cliente por cobrança vexatória no Orkut

cliente a pecha de mau pagador. A decisão reformou o entendimento do juízo de origem no sentido de reduzir à metade o valor a ser indenizado.

Dano moral. Assédio moral. Submissão a situação degradante no ambiente de trabalho.

hierárquico, por meio de xingamentos e brincadeiras de mau gosto, e que se submetia a situação desumana

Porte ilegal de arma de fogo de uso permitido e ocultação de munição de uso restrito, no interior de residência.

Prescrição retroativa. Configuração. Uso de documento falso. Consumação. Simples uso. Fim almejado. Irrelevância. Autoria e materialidade demonstradas.

Criminalização do uso de IA (Lei 15.123/2025)

A recente alteração da Lei Brasileira sobre violência contra mulheres com o uso de IA representa um

Advogado alerta para crimes com uso de inteligência artificial

Investigação aponta que padre de Piracanjuba sofreu graves ameaças e extorsão