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Notícias Publicado em 31 de Outubro de 2012 - 11:30

Faxineira que trabalhava três dias por semana em empresa consegue vínculo

Turma reconheceu vínculo empregatício após a faxineira comprovar os requisitos exigidos pela CLT
Notícias Publicado em 20 de Julho de 2012 - 14:00

Mulher sofre com pedra na vesícula por dias até 'acertar' com médico do SUS

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 12 mil reais a paciente que aguardou com dores por mais de 10 dias para retirar sua vesícula biliar
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2012 - 12:30

Empregado doméstico tem direito a receber em dobro pelo trabalho em dias de repouso

caseiro saía durante o dia para encontrar os amigos e só voltava à noite
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 14:20

TJ-MG não deve descontar dias parados em razão de greve

Decisão foi tomada após o SINJUS/MG apresentar RCL sob o argumento de que desconto dos salários dos grevistas é uma afronta à autoridade do SFT, uma vez que foi dado o direito liberdade para greves aos servidores
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2012 - 11:50

Município tem prazo de 15 dias para contratar empresa que realizará concurso da Semob

Município deverá pagar multa de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento da determinação judicial
Notícias Publicado em 12 de Março de 2012 - 13:50

Preso que progride para o regime aberto tem 90 dias para conseguir emprego

Só condenados que estiverem trabalhando ou que comprovarem a possibilidade de fazê-lo imediatamente podem ingressar em regime aberto
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2012 - 15:40

SDC mantém pagamento de dias parados em greve de petroleiros de SP

Finalidade da greve foi exigir da Petrobras a aplicação de previsões normativas e legais relativa à segurança dos trabalhadores
Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:00

Prefeitura do Rio de Janeiro tem 30 dias para retirar tapumes da Marina da Glória

Projeto de revitalização descumpriu legislação de bens tombados
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:20

MPF/SC quer garantir salário-maternidade de 120 dias em casos de adoção

Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, têm direito ao salário-maternidade
Notícias Publicado em 10 de Junho de 2011 - 14:07

Tribunais têm 180 dias para mandar armas para destruição, diz CNJ

Só poderão ser mantidas em fóruns armas imprescindíveis para o processo. Atualmente, cerca de 775 mil armas estão sob poder do Judiciário no país.
Notícias Publicado em 30 de Maio de 2011 - 13:30

Magistrados de MT têm 15 dias para apresentar defesa ao STJ

Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato - apropriação por funcionário público de bem público ou particular em razão do cargo que ocupa
Notícias Publicado em 16 de Março de 2011 - 09:57

SDC mantém desconto de dias parados da greve de 2009 da Dataprev

A SDC não declarou a greve abusiva, mas autorizou o desconto dos dias parados. Desde então, a
Notícias Publicado em 25 de Fevereiro de 2011 - 19:22

Celesc indenizará consumidor após deixá-lo sem energia por 10 dias

O casal teve interrompido o fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem justificativa ou comunicação prévia
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2011 - 14:38

Justiça do Trabalho dá prazo de dez dias para Governo do RN pagar salários do MEIOS

Caso o repasse não seja efetuado, a justiça determinará o bloqueio de mais de R$ 2,8 milhões da conta do Governo do Estado, necessários para a quitação do débito objeto do conflito
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 10:27

Ministro Dias Toffoli nega liminar para advogado acusado de difamar magistrada

Acusado pede o arquivamento da ação penal a que responde por ter, supostamente, difamado magistrada .
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2010 - 19:08

Ministro Dias Toffoli suspende determinações do CNJ ao TJ de São Paulo sobre reestruturação de entrâncias

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os magistrados deverão receber tratamento igualitário com isonomia nos vencimentos, independentemente de onde atuem.
Notícias Publicado em 27 de Julho de 2010 - 10:45

Prazo para contestar regras de concurso é de 120 dias da data da publicação do edital

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que questionava na Justiça sua reprovação no concurso para o cargo de juiz federal substituto da 5ª Região.
Notícias Publicado em 12 de Julho de 2010 - 10:20

Acusado de homicídio qualificado alega excesso de prazo em prisão de mais de 950 dias

No mérito, o acusado pede confirmação desse pleito e o direito de responder em liberdade ao processo penal.
Notícias Publicado em 29 de Junho de 2010 - 10:30

Empregada doméstica: Quarta Turma julga validade de férias de trinta dias

empregados domésticos só passaram a ser de trinta dias com a Lei 11.324/2006, cuja vigência teve início em 20/07/2006.
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2010 - 16:05

Proposta pune atraso de mais de 90 dias na entrega de imóvel

construtoras e as incorporadoras que atrasarem em mais de 90 dias a entrega de imóveis adquiridos na planta.

Exibindo resultado de 2941 até 2960 de um total de 123226

Turma reconheceu vínculo empregatício após a faxineira comprovar os requisitos exigidos pela CLT

O médico deverá indenizar moralmente em R$ 12 mil reais a paciente que aguardou com dores por mais de 10 dias para retirar sua vesícula biliar

caseiro saía durante o dia para encontrar os amigos e só voltava à noite

Decisão foi tomada após o SINJUS/MG apresentar RCL sob o argumento de que desconto dos salários dos grevistas é uma afronta à autoridade do SFT, uma vez que foi dado o direito liberdade para greves aos servidores

Município deverá pagar multa de R$ 50 mil reais, em caso de descumprimento da determinação judicial

Só condenados que estiverem trabalhando ou que comprovarem a possibilidade de fazê-lo imediatamente podem ingressar em regime aberto

Finalidade da greve foi exigir da Petrobras a aplicação de previsões normativas e legais relativa à segurança dos trabalhadores

Projeto de revitalização descumpriu legislação de bens tombados

Mulheres que adotaram ou obtiveram a guarda judicial para fins de adoção, independentemente da idade do adotado, têm direito ao salário-maternidade

Só poderão ser mantidas em fóruns armas imprescindíveis para o processo. Atualmente, cerca de 775 mil armas estão sob poder do Judiciário no país.

Eles foram denunciados pelo MPF pelo crime continuado de peculato - apropriação por funcionário público de bem público ou particular em razão do cargo que ocupa

A SDC não declarou a greve abusiva, mas autorizou o desconto dos dias parados. Desde então, a

O casal teve interrompido o fornecimento de energia elétrica em sua residência, sem justificativa ou comunicação prévia

Caso o repasse não seja efetuado, a justiça determinará o bloqueio de mais de R$ 2,8 milhões da conta do Governo do Estado, necessários para a quitação do débito objeto do conflito

Acusado pede o arquivamento da ação penal a que responde por ter, supostamente, difamado magistrada .

O CNJ determinou ao tribunal paulista que a partir da reestruturação das comarcas do estado, os magistrados deverão receber tratamento igualitário com isonomia nos vencimentos, independentemente de onde atuem.

Com base nesse entendimento, a Quinta Turma do STJ negou provimento ao recurso de A.M.G.P., que questionava na Justiça sua reprovação no concurso para o cargo de juiz federal substituto da 5ª Região.

No mérito, o acusado pede confirmação desse pleito e o direito de responder em liberdade ao processo penal.

empregados domésticos só passaram a ser de trinta dias com a Lei 11.324/2006, cuja vigência teve início em 20/07/2006.

construtoras e as incorporadoras que atrasarem em mais de 90 dias a entrega de imóveis adquiridos na planta.

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