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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 12:00

Prisão de brasileiro mostra abusos autorizados por lei

Dias depois de vir à tona a política antiterrorismo dos Estados Unidos e o envolvimento dos
Notícias Publicado em 29 de Abril de 2010 - 10:54

JT concede estabilidade provisória a empregada com suspeita de contaminação por HIV

por prazo superior a 15 dias e o recebimento do auxílio-doença acidentário. Mas a 4ª Turma do TRT-MG
Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:25

Suspensa decisão que obrigava o INSS a conceder auxílio-doença sem perícia médica

-média, por ter passado o prazo de 30 dias para a realização dos exames. A Justiça entendeu que a
Notícias Publicado em 23 de Março de 2009 - 11:12

Falso testemunho: Testemunha é presa em julgamento e réu é absolvido

Linomar Penzenhagem, 40, estava mentindo e solicitou do juiz presidente da sessão, Délcio Dias Feu, que indagasse aos demais jurados sobre esse fato.
Notícias Publicado em 18 de Março de 2009 - 11:01

Estudante que bateu em empregada doméstica no Rio tem liminar de HC negada

e roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, que aguardava um ônibus na madrugada de 23
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:55

Correios não podem punir carteiro que aderiu à greve pacífica

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2024 - 09:26

OAB-MT lamenta a morte do advogado e ex-presidente da Seccional Renato Nery

Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.
Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2021 - 16:43

Técnica da Cruz Vermelha terá direito a intervalo de uma hora quando ultrapassada jornada de seis horas

A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2020 - 09:14

Brasil ultrapassa 90 mil mortes pelo coronavírus e 2,5 milhões de casos

Foram registradas 1.554 vítimas em 24 horas, após SP acumular dados dos 2 últimos dias.
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2017 - 12:30

Construtora é multada por pagar verbas rescisórias com cheque de outra praça

Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois.
Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 10:51

Servidora temporária tem direito a licença maternidade de seis meses

Professora da Secretaria Estadual de Educação, havia conseguido apenas 120 dias junto ao órgão
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2014 - 15:15

Juíza determina que seguradora custeia cirurgia bariátrica para paciente com obesidade mórbida

Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 500 limitado a 30 dias
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2014 - 11:00

Companheira de mulher que deu à luz a trigêmeos tem direito a licença-maternidade

Com a decisão as duas mães poderão ficar em casa pelos 120 dias previstos em lei
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 21 de Março de 2014 - 10:20

Ação de indenização por danos morais. Queda de bicicleta em via pública, em decorrência da existência de buraco.

Falecimento da vítima, dias após a queda, em decorrência de traumatismo cranioencefálico.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2013 - 14:30

Telexfree faz pedido de recuperação judicial

Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2013 - 18:30

Concessionária e montadora são condenadas por publicidade enganosa

Após alguns dias da compra, consumidor constatou não estarem presentes todos os itens anunciados na revista
Notícias Publicado em 15 de Março de 2013 - 11:45

Mizael Bispo é condenado pelo assassinato de Mércia Nakashima

Após quatro dias de julgamento, réu foi condenado a 20 anos de prisão
Notícias Publicado em 30 de Novembro de 2012 - 12:50

MPF/RO: companhias aéreas devem compartilhar equipamentos de acessibilidade

Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências
Notícias Publicado em 22 de Agosto de 2012 - 13:05

Congressos de Direito Ambiental

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2012 - 10:50

Prefeitura do Natal deve prestar contas de 2011 e 2012

Município deverá repassar as contas ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 15 dias

Exibindo resultado de 4381 até 4400 de um total de 123235

Dias depois de vir à tona a política antiterrorismo dos Estados Unidos e o envolvimento dos

por prazo superior a 15 dias e o recebimento do auxílio-doença acidentário. Mas a 4ª Turma do TRT-MG

-média, por ter passado o prazo de 30 dias para a realização dos exames. A Justiça entendeu que a

Linomar Penzenhagem, 40, estava mentindo e solicitou do juiz presidente da sessão, Délcio Dias Feu, que indagasse aos demais jurados sobre esse fato.

e roubar a empregada doméstica Sirlei Dias de Carvalho, que aguardava um ônibus na madrugada de 23

Suspensão de 20 dias foi anulada por falta de prova de conduta abusiva

Diante da perda, a OAB-MT decretou luto por 3 dias, expressando profundo pesar.

A medida vale para todos os dias em que houve prorrogação, independentemente do tempo.

Foram registradas 1.554 vítimas em 24 horas, após SP acumular dados dos 2 últimos dias.

Embora depositado no prazo, o cheque só pôde ser sacado 20 dias depois.

Professora da Secretaria Estadual de Educação, havia conseguido apenas 120 dias junto ao órgão

Em caso de descumprimento, multa diária é de R$ 500 limitado a 30 dias

Com a decisão as duas mães poderão ficar em casa pelos 120 dias previstos em lei

Falecimento da vítima, dias após a queda, em decorrência de traumatismo cranioencefálico.

Objetivo é proteger os divulgadores; atividades estão bloqueadas há 94 dias

Após alguns dias da compra, consumidor constatou não estarem presentes todos os itens anunciados na revista

Após quatro dias de julgamento, réu foi condenado a 20 anos de prisão

Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências

Três eventos sobre Direito Ambiental serão realizados dos dias 25 a 29 de agosto

Município deverá repassar as contas ao Conselho Municipal de Saúde no prazo de 15 dias

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