Discriminação e preconceito. Pedido de Reintegração fundado em dispensa ilegal, ofensiva da inviolabilidade da vida privada e da imagem.

Ministro do STJ determina investigação de governadores citados na Lava Jato

STJ determinoua abertura de inquérito para investigar os governadores do Acre, Tião Viana (PT), e

A importância da arte e da música nas escolas!

Aparentemente aparecem como matérias extras, sem necessidade, mas que podem desencadear uma carreira de sucesso.

Agravo de instrumento interposto por fax, perante o Tribunal de origem, sem as cópias que formam o instrumento, posteriormente apresentadas juntamente com o original.

Ausência de previsão expressa da remessa das referidas cópias, pela lei nº 9.800/99. Necessidade de interpretação da lei de modo a viabilizar, tanto quanto possível, a atuação do tribunal.

Indeferida liminar na Ação do PMDB contra cargos em confiança do Estado

Ação atacou a eficácia de dispositivos constantes das Leis Estaduais nº 13.601/11; 13.671/11

Lavradora com câncer de mama tem aposentadoria por invalidez restabelecida

Nacional do Seguro Social (INSS) implante o benefício no prazo de 45 dias, contados a partir da intimação.

Carnaval é feriado? Entenda o que empresas e instituições podem ou não adotar nesse período

dias de Carnaval não são feriados no setor privado, mas sim um decreto que determina ponto facultativo no meio público.

Conselheiro propõe regulamentação do acordo de não persecução cível no Ministério Público

resolução aprovada no prazo de 180 dias, a contar de sua entrada em vigor.

STF decide que Estados não podem cobrar ITCMD dos contribuintes, porém inclui na decisão limitante que prejudica contribuintes

proposta pelo Ministro Dias Toffoli só passe a valer a partir do julgamento, estando expressamente

Mantida prisão provisória de investigado por crimes de tortura e cárcere privado contra irmãos

Ele foi preso provisoriamente no dia 15 de dezembro de 2020, pelo prazo de 30 dias, para a colheita

Ministra nega salvo-conduto a aposentada para evitar prisão por violação do isolamento em SP

prazo de dois dias, após o que o processo seguirá ao Ministério Público Federal, para elaboração de parecer.​

Mantido afastamento de prefeito acusado de fraude em licitação

O presidente do STF, ministro Dias Toffoli, afirmou que o pedido tem caráter estritamente

STF decidirá em junho de 2019 se porte de drogas para consumo próprio é crime

Informação foi dada pelo presidente do STF, Dias Toffoli. Supremo começou a analisar tema em 2015

STF julgará em 10 de abril validade de prisão após condenação em segunda instância

Ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, divulgou a pauta de julgamentos do 1º semestre de

Justiça da França apura propina para escolha da Olimpíada do Rio de Janeiro, diz jornal

'Le Monde' publicou que empresário Arthur Soares pagou US$ 1,5 milhão a membro do COI 3 dias antes

Honorários e prazos processuais, como intimação, também mudam no novo Código de Processo Civil

diária, computando-se somente os dias úteis. O parágrafo único, do artigo 219, ressalva que a regra somente se refere aos prazos processuais.

Aluno que sofreu agressão dentro de escola receberá indenização por danos morais do Estado

, casou lesões de natureza grave, deixando-o incapacitado para as atividades habituais durante 30 dias

Do abandono de emprego

Por abandono de emprego considera-se a falta injustificada pelo período mais de trinta dias

Turma define termo inicial de prazo para embargos de terceiro em penhora online

O prazo é de cinco dias a contar da colocação do dinheiro à disposição do credor, que ocorre com a

TJ manda revista retirar do site publicações sobre atuação de advogado

fundos para a família do pedreiro Amarildo Dias de Souza, que segundo o Ministério Público foi morto por policiais militares no Rio