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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2005 - 17:42

Anatel suspende, de novo, linha 0800

dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2004 - 15:57

"Trabalho escravo no Brasil acontece hoje de forma dissimulada", diz ministro Edson Vidigal

quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".
Notícias Publicado em 28 de Julho de 2004 - 14:30

Processos movidos por procuradores federais devem ter a União no pólo passivo

A Turma Nacional determinou, ainda, que os autores das ações terão um prazo de 30 dias para citar a
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2004 - 08:45

Lula ainda faz reuniões para decidir o mínimo

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da
Notícias Publicado em 19 de Março de 2004 - 12:00

Alvaro critica aumento da contribuição do INSS e sugere taxação de bancos para pagar benefícios

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos
Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2006 - 09:21

Dono de cães ferozes pagará dano moral e material para vítima de ataque

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Março de 2013 - 13:40

História e evolução do Direito Empresarial

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Novembro de 2008 - 03:00

Agravo de instrumento interposto por fax, perante o Tribunal de origem, sem as cópias que formam o instrumento, posteriormente apresentadas juntamente com o original.

Ausência de previsão expressa da remessa das referidas cópias, pela lei nº 9.800/99. Necessidade de interpretação da lei de modo a viabilizar, tanto quanto possível, a atuação do tribunal.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Setembro de 2010 - 09:09

Agravo de instrumento. Recurso de revista. Execução. Prescrição.

A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.
Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 2ª Região Publicado em 16 de Setembro de 2008 - 01:00

Colação de grau simbólica. Situação consolidada: Aplicação da teoria do fato consumado.

com sua Turma Escolar, ainda que simbolicamente, e a participação em suas respectivas comemorações.
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 30 de Setembro de 2024 - 04:41

Iluminismo e Direito

, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Novembro de 2023 - 11:53

IA e direito autoral

Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Junho de 2023 - 09:52

Instagram e direitos autorais

Renda de direitos autorais no instagram.
Doutrina » Processual Civil Publicado em 16 de Março de 2023 - 16:53

Precedentes e algumas reflexões

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Agosto de 2022 - 09:30

Folclore e direitos autorais

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?
Colunas » Gisele Leite Publicado em 18 de Maio de 2022 - 16:57

Anistia, indulto e graça

benefícios concedidos aos presos e que instituem espécie de perdão que extingue as punições
Colunas » Gisele Leite Publicado em 22 de Março de 2022 - 15:38

Ser moderno e modernidades

Renascentismo e, enfatizou a incondicional valoração da razão à luz do ceticismo e pela descoberta
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2021 - 11:57

Independência e direito autoral!

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?
Array Publicado em 2021-06-25T16:16:47+00:00

Corrupção, Compliance e Arbitragem

Por Yuri Sahione.

Exibindo resultado de 5381 até 5400 de um total de 123238

dias sem funcionar, vai ouvir a mensagem de que o serviço foi suspenso temporariamente.

quarta-feira (23) que o "trabalho escravo" no país ocorre, nos dias atuais, de "forma dissimulada".

A Turma Nacional determinou, ainda, que os autores das ações terão um prazo de 30 dias para citar a

Com quase 30 dias de atraso no anúncio do novo salário-mínimo, o presidente Luiz Inácio Lula da

O senador Alvaro Dias (PSDB-PR) criticou a decisão do governo de aumentar em três pontos

Em se tratando de cães que, por natureza das raças, são reconhecidamente ferozes, o responsável deve zelar para que fiquem presos ou restritos a espaços onde não coloque em risco a integridade de terceiros.

De forma clara e concisa, o presente trabalho visa apresentar as diversas vertentes doutrinárias no

Ausência de previsão expressa da remessa das referidas cópias, pela lei nº 9.800/99. Necessidade de interpretação da lei de modo a viabilizar, tanto quanto possível, a atuação do tribunal.

A prescrição consiste na perda da ação (no sentido material) para o titular de um direito, em virtude do esgotamento do prazo para seu exercício.

com sua Turma Escolar, ainda que simbolicamente, e a participação em suas respectivas comemorações.

, observar-se que alguns princípios que afloram de textos doutrinários e legais, mas também em suas raízes.

Tema ainda muito controverso muito importante especialmente na indústria fonográfica

Renda de direitos autorais no instagram.

Por Luís Eduardo R. Moraes Oliveira.

Folclore é protegido pela lei de direitos autorais?

benefícios concedidos aos presos e que instituem espécie de perdão que extingue as punições

Renascentismo e, enfatizou a incondicional valoração da razão à luz do ceticismo e pela descoberta

Comemoraremos a independência do nosso país dia 07 de setembro e existem direitos autorais envolvidos?

Por Yuri Sahione.

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