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Apoiadores Publicado em 26 de Outubro de 2021 - 11:24
Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h

Como as empresas estão se virando para quitar dívidas fiscais será mostrado pela APET, quarta, 27/10, 9h.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2007 - 10:00
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:18
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:18
TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa
Homem era ex-funcionário da instituição
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2014 - 10:30
Tribunal de Justiça do Rio tem a primeira desembargadora negra
Ela foi juíza titular da Vara da Infância, da Juventude e do Idoso do Rio
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2008 - 13:06
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 12:40
Acusado de estupro e roubo majorado é condenado
O acusado foi condenado à pena de dezesseis anos de reclusão por prática dos crimes de roubo e estupro, mediante ameaça com faca
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:24
Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza

Auxiliar de limpeza é indenizado pela União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2019 - 17:02
Site de reserva de hotéis indenizará cliente por hostel em condições diversas das contratadas
Para magistrada, as informações disponibilizadas pelo site não foram suficientes.
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2011 - 16:59
Bares de SP vão à Justiça contra pontos da Lei Antiálcool
O sindicato dos bares e restaurantes do Estado de São Paulo informou que vai entrar na Justiça caso
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2010 - 13:41
Homicídio por motivo banal resulta em condenação de 15 anos
Intriga que resultou na morte de um adolescente teria sido provocada por motivo fútil, segundo depoimento a vítima teria chamado a namorada do acusado de "gostosa"
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Notícias Publicado em 09 de Junho de 2010 - 12:11
Indenização para motorista que sofreu dois acidentes num só dia na BR-101
Ficou condenou a seguradora Sul América ao pagamento de indenização por danos morais, materiais e
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Jurisprudência » Tributária » Supremo Tribunal Federal Publicado em 06 de Janeiro de 2010 - 03:00
IPI. Créditos escriturais. Incidência de correção monetária.

Agravo regimental ao qual se nega provimento.
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Doutrina » Geral Publicado em 16 de Julho de 2007 - 01:00
A proteção da criança e do adolescente e a responsabilidade, civil e criminal do Estado e das instituições no ensino público e privado

; Especialista em Direito Educacional e em Ciências Criminais; Especialista em Fundamentos Científicos e
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Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2011 - 14:09
Portador de patologias na visão tem direito a lentes corretivas
De acordo com decisão, município de Maceió custeará procedimentos
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2005 - 07:19
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 10:06
Câmara Criminal reforma sentença e determina pena de 15 anos para homem que matou a própria filha
A decisão saiu na sessão desta terça-feira (22). O processo teve como relator o desembargador Nilo Luiz Ramalho Vieira.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 13:17
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Blog Publicado em 05 de Julho de 2024 - 10:05
Chantagem e Stalking Online: Uma Ameaça Real e Atual

Mensagens incessantes, perfis falsos, encontros frequentes e comentários invasivos indicam stalking
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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Janeiro de 2024 - 12:46
Open Banking e LGPD: Desafios e modelo do setor

Por Ricardo Maravalhas

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