Trabalhadora de prédio com tanques de material inflamável não receberá adicional de periculosidade

A Decisão é da 18ª turma do TRT da 2ª região.

Condenado por tentativa de homicídio contra a ex-namorada pagará indenização por danos morais

Ex-namorado estaria inconformado com término do relacionamento.

Homem que se encontra em programa de proteção a testemunhas é condenado

Réu chegou a ser ouvido como testemunha em processo no qual empresário responde por ser supostamente o mandante da tentativa de homicídio de seu ex-genro

Tribunal do Júri condena acusado de torturar companheira

A mulher estava grávida

Júri para policial militar que atirou em veículo durante uma blitz

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça confirmou decisão da Comarca de Blumenau, que direcionou o julgamento de Marco Aurélio Thompson, acusado de tentativa de homicídio, para o Tribunal do Júri daquela unidade jurisdicional.

Manutenção de calçada é responsabilidade do município, diz TJ

A 1ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça confirmou sentença de São Miguel do Oeste que condenou o Município ao pagamento de indenização por danos materiais no valor de R$ 457,42 à Severina Alzira Previatti.

Negada prestação de serviços à comunidade a condenados por receptação de veículo

Devida reparação moral a clientes agredidas por seguranças de supermercado

Daniel Cravinhos diz que matou casal Richthofen sozinho

Advogados: Suzane foi alvo de condenação antecipada

Arns homenageia 150 anos de ferrovias no Brasil

O senador Flávio Arns (PT-PR) homenageou os 150 anos de criação das ferrovias no Brasil e defendeu a retomada desse meio de transporte.

Incidente de restituição de bens apreendidos. Art. 120 do CPP. Prova da propriedade.

Nos termos do art. 120 do Código de Processo Penal, a restituição de bem apreendido em processo penal condiciona-se à prova cabal de sua propriedade por parte do requerente.

Auxiliar de enfermagem com qualificação profissional tem direito a equiparação salarial

Ele tinha formação como técnico de enfermagem.

Processo decidido com base em motivo diverso do alegado retornará ao TRT

O segundo grau não analisou questões relevantes para o julgamento.

Nestlé deve restituir descontos de salário de empregado por conserto de carro após acidente

Um promotor de merchandising teve de pagar R$ 1,7 mil mesmo sem ser o responsável pelo acidente.

Embargos de Declaração. Inexistência de vícios

Embargos de declaração desprovidos.

Doméstica grávida demitida sem motivo tem direito ao salário-maternidade

trabalhadora ficou impedida de gozar a licença-maternidade com a dispensa imotivada, o que lhe garantiria o direito à indenização.

Gratificação recebida por mais de dez anos é incorporada ao salário

Esse reconhecimento ao direito de incorporação, estabelecido em decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN), foi contestado pela empresa, em recurso no TST.

Ação ordinária. Plano de saúde. Negativa de reembolso de despesas médicas. Danos morais.

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social