Plenário aprova projeto de lei que permite à Ordem dos Advogados do Brasil propor ação civil pública

O PLS 686/2015, de autoria do ex-senador Cássio Cunha Lima, segue agora para análise da Câmara dos Deputados.

O uso do chatGPT pode causar a exclusão de um sócio da sociedade?

Por Erica Alvarenga Lopes.

Câmara dos Deputados instala nesta segunda comissão especial do impeachment de Dilma Rousseff

Conselho de Ética tentará votar parecer preliminar sobre Cunha. No Senado, previsão é que seja discutida proposta da repatriação

Falsa psicóloga e seu marido permanecerão presos

Segundo as investigações, Beatriz Cunha atuava há 12 anos, embora tenha cursado apenas dois períodos da faculdade de psicologia

O redesenho das famílias na contemporaneidade: arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade: uma análise da família multiespécie

arranjos e rearranjos à luz da busca pela felicidade, tendo como enfoque a família multiespécie

O Direito à Alimentação adequada como manifestação do mínimo existencial social: uma análise à luz da dignidade da pessoa humana

alimentação será prestada. Nesta toada, o reconhecimento da necessidade de uma intervenção imediata em uma

Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil

A importância da contabilidade para o advogado empresarial

Por Erica Alvarenga Lopes.

Afastamento do DIFAL/ICMS em 2022

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Supremo Tribunal Federal reduz o ICMS sobre as contas de Luz e Telefonia

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Por Wellen Candido Lopes.

Valor de ativo invisível

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Condenados mais três traficantes pela tortura e morte do jornalista Tim Lopes

As Cidades Sustentáveis como Desdobramento do Direito ao Meio Ambiente Artificial

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Entre o Biológico e o Psicológico: o reconhecimento da incidência da Lei Maria da Penha para uma concepção ampliada de feminino

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Segurança aprova porte de armas para fiscais ambientais concursados

Edio Lopes estendeu o porte de arma a todos os integrantes da carreira de especialista em meio ambiente

Mandado de injunção. De Hely Lopes Meirelles a José Carlos Barbosa Moreira: uma discussão histórica.

Alexandre Costa de Araujo, Pós-Graduado em Direito do Consumidor e Pós-Graduando em Direito Processual Civil pela Universidade Cândido Mendes. Advogado Militante, no Rio de Janeiro.

Júri condena Ratinho a 23 anos de prisão pela morte de Tim Lopes

Projeto da desoneração é tema mais polêmico do Congresso esta semana

A ideia do presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é concluir a votação do projeto