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Doutrina » Penal Publicado em 20 de Dezembro de 2017 - 15:58

Inoperância do Sistema Carcerário brasileiro: entre a teoria e a realidade concreta: superlotação devido ao vasto número de reincidências

método hipotético-dedutivo que será formado com base em revisões bibliográficas e consultas de materiais
Doutrina » Civil Publicado em 08 de Novembro de 2004 - 18:42

Paternidade X Paternidade Socioafetiva

Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Curso de Pós
Doutrina » Constitucional Publicado em 23 de Outubro de 2025 - 15:13

A Primeira ministra negra no STF: Representatividade, Reparação e Justiça

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.
Doutrina » Civil Publicado em 19 de Setembro de 2023 - 13:06

Sucessão do Direito Possessório

O presente artigo busca discutir e analisar a aplicabilidade do “inventário da posse” no intuito de
Doutrina » Filosofia do Direito Publicado em 22 de Março de 2022 - 12:29

Da Construção Jusfilosófica da Dignidade Sexual

O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Março de 2022 - 18:20

O direito de ser quem é! O direito à autodeterminação sexual e ao nome social

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.
Doutrina » Internacional Publicado em 21 de Fevereiro de 2022 - 15:19

O Indivíduo como Sujeito de Direito Internacional

O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Maio de 2019 - 12:14

A Função Social da Propriedade e Desapropriação para fins urbanísticos

O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.
Doutrina » Tributário Publicado em 30 de Outubro de 2017 - 12:37

Nota Fiscal Paulista e seus reflexos

consumidores a exigirem do estabelecimento comercial o documento fiscal. E os que solicitar a inclusão
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Julho de 2010 - 01:00

Legitimidade processual do absolutamente incapaz.

Isabel Cristina Corrêa Santos e Jéssica Laressa Humeniuk de Paula são acadêmicas do primeiro ano de
Colunas » Tome Nota Publicado em 04 de Março de 2024 - 15:43

Novas estruturas das relações de trabalho é tema de evento na USP

Com a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, encontro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital
Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:50

TJ-PR ratifica entendimento do STJ e confirma que dever de informar cabe exclusivamente ao estipulante em contratos de seguro de vida em grupo

Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância, afastando hipótese de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2022 - 16:22

TJ confirma decisão que liberou operação da Buser em Santa Catarina

Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.
Notícias Publicado em 17 de Fevereiro de 2009 - 02:00

Súmula Vinculante: um óbvio necessário?

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado em Viamão/RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal
Doutrina » Trânsito Publicado em 22 de Julho de 2008 - 01:00

O CTB e a política de tolerância zero: o abandono do estado social e a presença do estado policial (Parte I)

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais
Notícias Publicado em 27 de Maio de 2024 - 10:52

Advogado goiano lança manual jurídico sobre franquias

Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo
Notícias Publicado em 12 de Março de 2024 - 11:24

Supremo reitera ordem para que TRT-3 siga jurisprudência e reconheça validade do contrato de franquia

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal
Notícias Publicado em 07 de Março de 2024 - 11:32

Com base em posicionamento da Procuradoria-Geral do Trabalho, Justiça do Trabalho de SP e do RJ afastam vínculo de emprego em franquia

Decisões que negaram pedido de vínculo de emprego de empresários donos de corretoras franqueadas destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação
Array Publicado em 2024-02-29T15:13:25+00:00

TST: compete à Justiça Comum julgar contrato de franquia

que envolvam a relação jurídica entre franqueadora e franqueados, mesmo quando há pedido de reconhecimento de vínculo de emprego

Exibindo resultado de 301 até 320 de um total de 123193

método hipotético-dedutivo que será formado com base em revisões bibliográficas e consultas de materiais

Angélica Bezerra Manzano Guimarães - Sônia Regina Negrão - Silas Silva Santos - Curso de Pós

Artigo defende a nomeação de uma ministra negra ao STF como ato de reparação histórica e fortalecimento da justiça plural e democrática no Brasil.

O presente artigo busca discutir e analisar a aplicabilidade do “inventário da posse” no intuito de

O escopo do presente é analisar a construção jusfilosófica da dignidade sexual.

O escopo do presente é analisar o direito à autodeterminação sexual e ao nome social.

O escopo do presente é analisar o papel do sujeito no direito internacional.

O presente trabalho aborda uma das formas de desapropriação aquela que é realizada com destinações urbanísticas.

consumidores a exigirem do estabelecimento comercial o documento fiscal. E os que solicitar a inclusão

Isabel Cristina Corrêa Santos e Jéssica Laressa Humeniuk de Paula são acadêmicas do primeiro ano de

Com a participação da ministra Cármen Lúcia, do STF, encontro na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo aborda novos modelos de proteção ao trabalhador em tempos de transição digital

Acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná reformou decisão de primeira instância, afastando hipótese de falha da seguradora no dever de informar o consumidor/segurado. Decisão levou em conta julgamento do Tema 1.112 no Superior Tribunal de Justiça.

Decisão revoga liminar que proibiu startup de intermediar viagens intermunicipais em território catarinense.

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado em Viamão/RS. Especialista em Direito Penal e Processo Penal

Maurício Sant'Anna dos Reis, Advogado (OAB/RS 69.452), Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais

Com obra baseada em tese doutorado aprovada com louvor por banca da Faculdade de Direito da PUC São Paulo

Pela segunda vez no mesmo processo, ministra Cármen Lúcia cassa acórdão e determina que Tribunal

Decisões que negaram pedido de vínculo de emprego de empresários donos de corretoras franqueadas destacam acordo com o Ministério Público do Trabalho, que reconheceu a natureza mercantil da relação

que envolvam a relação jurídica entre franqueadora e franqueados, mesmo quando há pedido de reconhecimento de vínculo de emprego

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