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Doutrina » Geral Publicado em 08 de Janeiro de 2018 - 17:13
Comunidades carentes, ausência do estado e vassalagem: o medieval no Século XXI
Considerações do professor e delegado Eduardo Luiz Santos Cabette.
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Doutrina » Comercial Publicado em 04 de Janeiro de 2006 - 03:00
Trabalhando com o inimigo. A concorrência desleal perpetrada por funcionários e sócios.
Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Civil Publicado em 16 de Dezembro de 2005 - 03:00
Breves considerações sobre corretagem
Thiago Carvalho Santos, consultor jurídico, sócio do escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Janeiro de 2006 - 03:00
A nova Lei de Falências e seus efeitos na prática.
Thiago Carvalho Santos, Consultor Jurídico, Sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Doutrina » Tributário Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 03:00
A majoração disfarçada do ITBI pelo decreto municipal paulista
João Felipe Pantaleão Carvalho Santos, advogado, sócio do Escritório Carvalho Santos e Pantaleão
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2012 - 17:05
Condenado por tráfico de drogas questiona realização de exame criminológico
Condenado a mais de 20 anos de prisão pelo crime de tráfico de drogas, Alexandre Campos dos Santos
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Notícias Publicado em 13 de Junho de 2014 - 17:45
Valter Alexandre Mena toma posse como desembargador
A posse aconteceu no Gabinete da Presidência, na presença dos integrantes do Conselho Superior da Magistratura, além de amigos e da esposa
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 27 de Julho de 2010 - 01:00
Procurador Alexandre Alves é condenado por improbidade.
Punição na esfera penal. Ampla defesa. Sanção. Procedência do pedido.
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Notícias Publicado em 18 de Junho de 2014 - 17:30
Para proteger André Vargas, petistas se recusam a depor
Três integrantes do partido convidados a falar no Conselho de Ética ignoraram o colegiado e atrasaram conclusão do processo de cassação do deputado
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Notícias Publicado em 13 de Maio de 2014 - 12:45
Conselho de Ética notifica André Vargas sobre abertura de processo
Deputado não foi encontrado para ser notificado pessoalmente
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2014 - 15:00
Petistas manobram para adiar processo de cassação de André Vargas
Deputado pode perder o mandato por ter mentido sobre as relações obscuras com o doleiro Alberto Youssef
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Notícias Publicado em 10 de Abril de 2014 - 10:45
André Vargas renuncia à vice-presidência da Câmara dos Deputados
Afirmou que acusações são resultado de vazamento ilegal e que, em tempo oportuno, irá apresentar sua defesa
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 16:00
Justiça Federal envia investigação sobre André Vargas ao STF
Nome do deputado foi envolvido em operação da polícia federal; Psol volta a pedir CPI na Câmara dos Deputados
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Doutrina » Consumidor Publicado em 21 de Julho de 2009 - 01:00
A boa-fé nos contratos de "Planos de Saúde". O debate sobre contratos antigos e novos, e a dúvida sobre o que é prótese (stent e outros)
João Felipe Pantaleão Carvalho Santos. Sócio do Escritório Carvalho Santos & Pantaleão Advogados. Especializado em Direito Contratual e Imobiliário.
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Notícias Publicado em 31 de Janeiro de 2023 - 18:03
Técnica de enfermagem será indenizada em R$ 30 mil após dispensa discriminatória
Proferida na 5ª Vara do Trabalho de Santos-SP, a decisão é da juíza Samantha Fonseca Steil Santos e Mello.
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Notícias Publicado em 16 de Janeiro de 2024 - 14:37
TRT-2 confirma validade de contrato de franquia
proprietário de franquia com a franqueadora Prudential. Acórdão da 11ª Turma reconheceu inexistência de fraude e destacou precedentes do TST
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2023 - 17:06
TRT-3 declara incompetência para julgar relação de franquia
Decisão segue precedentes do Supremo, afasta o reconhecimento do vínculo de emprego e determina a remessa dos autos à Justiça Comum.
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Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 15:45
TJ-SP afasta condenação de empresa em julgamento da Lei Geral de Proteção de Dados
Decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu que os dados vazados não se enquadram na definição legal de "dados sensíveis" tal como estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados. Desembargador destacou que não houve dano comprovado, pois o autor não experimentou prejuízo com alegadas tentativas de golpe, sem relação com o incidente.
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Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 11:09
Justiça de Sergipe reconhece legalidade do modelo de viagens da Buser
transportar o mesmo grupo de passageiros na ida e na volta de uma viagem. Exigência da norma extrapola os limites legais e da livre iniciativa, segundo o juiz.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 10 de Maio de 2023 - 11:35
Interpretação judicial sobre Lei Geral de Proteção de Dados é tema de debate
Encontro reúne representantes do setor público, da iniciativa privada e do meio acadêmico para
