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Doutrina » Constitucional Publicado em 06 de Abril de 2017 - 16:21

O Ministério Público em análise: uma reflexão histórica à luz das Constituições Brasileiras

diversas, principalmente, no tocante a definição de sua localização na organização estrutural dos textos
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Abril de 2017 - 16:13

Cultura, Biocentrismo e Dignidade entre espécies animais

intrínseco e dignidade próprios, independentemente de sua utilidade para o alcance dos fins humanos.
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Março de 2017 - 16:12

Elementos que possibilitam a caracterização do Direito ao Meio Ambiente ecologicamente equilibrado na Constituição Federal de 1988 como Direito Fundamental

trabalho já desenvolvido pelos doutrinadores e pesquisadores da área jurídica, bem como do trabalho
Doutrina » Penal Publicado em 21 de Novembro de 2016 - 11:57

O Processo Penal Brasileiro e sua Base Principiológica

de qualquer disciplina, sob os quais se apoiam, tendo aí sua origem e finalidade. De forma sucinta e
Doutrina » Comercial Publicado em 10 de Março de 2023 - 11:28

Regulamentação traz modernização do mercado de câmbio e simplificação de operações de capitais estrangeiros no País e capitais brasileiros no exterior

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil
Doutrina » Constitucional Publicado em 15 de Fevereiro de 2019 - 11:02

A Densidade Axiológica-constitucional do Princípio do Concurso Público: uma análise à luz dos princípios endógenos

competência e mérito dos candidatos. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.
Doutrina » Administrativa Publicado em 11 de Janeiro de 2019 - 12:31

Prorrogações Sucessivas em Contratos Temporários no Âmbito da Administração Pública: a zona de indefinição jurisprudencial no Supremo Tribunal Federal

desvirtuamento dos princípios republicano e do Estado Democrático de Direito. Na prática, porém, não
Doutrina » Ambiental Publicado em 03 de Dezembro de 2018 - 12:22

A Responsabilidade Civil do Estado pela ineficiência da preservação do patrimônio cultural da humanidade: o reconhecimento da ofensa à coletividade humana

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Setembro de 2018 - 16:30

O Recurso Especial nº 1.493.125/SP e a Hipótese de Descabimento de Verba Indenizatória por Abandono Afetivo

O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do
Doutrina » Consumidor Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 15:39

Comércio Eletrônico, Relações de Consumo e Proteção do Consumidor: Algumas Reflexões

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante
Doutrina » Civil Publicado em 03 de Agosto de 2018 - 14:54

Mediação familiar em pauta: a cultura do diálogo para a preservação dos filhos no término da relação dos genitores

tratamento de conflito, alicerçada na promoção do diálogo e do empoderamento dos atores, por meio do
Doutrina » Administrativa Publicado em 19 de Julho de 2018 - 14:54

Democracia Participativa e controle da Administração Pública: uma análise da importância do observatório social como instrumento da participação da Sociedade Civil

Administração Pública. Tal fato decorre, principalmente, dos pilares de gestão pública e de transparência que
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2017 - 14:33

Primeiras Reflexões ao Direito Real de Laje: Uma análise do Direito de Superfície em Segundo Grau

superficiário, a propriedade das construções e plantações que este realize sobre o sob o solo alheio
Doutrina » Trabalhista Publicado em 10 de Março de 2017 - 15:40

Mínimo Existencial Socioambiental-Laboral? O Alargamento da Concepção de Meio Ambiente em prol da Sadia Qualidade de Vida do Trabalhador

abrangente de ambiente, de maneira que deve ser considerado como bem que reclama proteção dos diplomas
Doutrina » Ambiental Publicado em 23 de Fevereiro de 2017 - 12:50

Anotações ao Decreto nº 8.972/2017: Breve Painel à Política Nacional de Recuperação da Vegetação Nativa

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Janeiro de 2017 - 11:48

Do Monopólio Estatal das Atividades Econômicas: Reflexões à Intervenção do Estado no Domínio Econômico

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e
Array Publicado em 2017-01-13T14:37:26+00:00

Do Estado Executor e a Intervenção no Domínio Econômico

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e
Array Publicado em 2016-12-05T13:41:33+00:00

Biocentrismo Constitucional: Um exame do inciso VII, § 1º, artigo 225 da Constituição Federal

comunidade entre a terra, as plantas, os animais e os seres humanos, visto que a ameaça ecológica

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 123900

diversas, principalmente, no tocante a definição de sua localização na organização estrutural dos textos

intrínseco e dignidade próprios, independentemente de sua utilidade para o alcance dos fins humanos.

trabalho já desenvolvido pelos doutrinadores e pesquisadores da área jurídica, bem como do trabalho

de qualquer disciplina, sob os quais se apoiam, tendo aí sua origem e finalidade. De forma sucinta e

A regulamentação infralegal da Lei de Câmbio e Capitais Internacionais do Banco Central do Brasil

competência e mérito dos candidatos. A metodologia empregada parte do método dedutivo, auxiliada da revisão bibliográfica como técnica primária de pesquisa.

desvirtuamento dos princípios republicano e do Estado Democrático de Direito. Na prática, porém, não

disso, quadra anotar que a cultura identifica as sociedades humanas, sendo formada pela história e

O escopo do presente artigo está assentado em promover uma análise, a partir dos julgados do

estruturador e conformador da própria ordem econômica, sendo, inclusive, um dos pilares estruturante

tratamento de conflito, alicerçada na promoção do diálogo e do empoderamento dos atores, por meio do

Administração Pública. Tal fato decorre, principalmente, dos pilares de gestão pública e de transparência que

superficiário, a propriedade das construções e plantações que este realize sobre o sob o solo alheio

abrangente de ambiente, de maneira que deve ser considerado como bem que reclama proteção dos diplomas

Inicialmente, cuida salientar que o meio ambiente, em sua acepção macro e especificamente em seu

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e

encontra-se centrada em dois postulados fundamentais, quais sejam: a valorização do trabalho humano e

comunidade entre a terra, as plantas, os animais e os seres humanos, visto que a ameaça ecológica

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