Avaliação do impacto de um curso de evolução em duas classes de terceiro ano de ensino médio de uma escola pública

Alfredo Gomes de Almeida, Elizabeth Bittencourt Martins, Francisco Wanderley da Silva, Marcos

Ministro Gilmar Mendes concede liberdade para Pitta, Nahas e mais nove presos

Cuida-se de pedidos de extensão formulados em favor de Roberto Sande Caldeira Bastos, Miguel Jurno

Entenda porque inquérito contra Paulo Roberto Falcão sobre importunação sexual foi arquivado

Especialista explica decisão do MP de Santos; mesmo com o arquivamento, não cabe ação indenizatória por parte do ex-atleta.

'Operação abafa' contra corrupção é realidade ostensiva, diz Luis Roberto Barroso

Sem citar nomes, ministro do STF disse que há uma legião de pessoas que gostaria que o Brasil continuasse a ser 'País feio e desonesto'

Roberto Gurgel pede que inquérito sobre Orlando Silva vá para o STJ

Processo apura denúncias de desvio de dinheiro do Programa Segundo Tempo

Roberto Jefferson tem 48 horas para explicar supostas insinuações contra senadora

Posse x Detenção: a possibilidade ou não do Usucapião

com a ideia de pertencimento absoluto da coisa por alguém, surgindo assim, a pretensão da aquisição

Princípios aplicados ao Direito de Família: a necessidade de intervenção do Estado nas novas relações

O presente artigo tem por objetivo expor e analisar os princípios gerais aplicáveis ao Direito de

Mantida decisão que suspendeu direitos políticos do prefeito de Itumbiara (GO)

Itumbiara (GO), José Gomes da Rocha, à perda dos direitos políticos por oito anos, além de ressarcimento ao Tesouro Nacional.

Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher

, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.

É nula a hipoteca firmada com falsificação da assinatura da mulher

conclusão do relator, ministro Humberto Gomes de Barros, da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Juíza decreta prisão preventiva de acusados de roubo que afirmavam ser menores

preventiva de Wesley Gomes Moraes e Paulo Henrique Soares de Silva, que, no momento da detenção em flagrante por roubo, alegaram ser menores.

Suspensão do processo. Lei nº 9.099/95. Término do prazo. Extinção da punibilidade.

O representante do Ministério Público Federal ofertou denúncia contra RONALDO GOMES DE CASTRO por

Juiz condena empresa que não sinalizou rodovia

O juiz Hamilton Gomes Carneiro, do Juizado Especial Cível e Criminal da comarca de Ipameri

PMs acusados de homicídio são absolvidos em Itapecerica da Serra

Os PMs estavam presos preventivamente há mais de dois anos no presídio Romão Gomes Pinto. Segundo a

Temporão diz que Lei Seca pode reduzir drasticamente mortes nas estradas

O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, disse hoje (7) que a Lei Seca, dentro de um ano, poderá

Relator dá prazo para Jaqueline Roriz defender-se de denúncia de recebimento de propina

recebeu ?maços de dinheiro das mãos de Durval Barbosa, a mando de José Roberto Arruda, como

TJ acata recurso do MP e determina indisponibilidade de bens de deputada estadual

Filho, Lúcia Conceição Alves Campos Coleta de Souza,Alessandro Roberto Rondon de Brito e Élson Benedito Santana Nunes.

Uso de drogas. Paciente que inicialmente não foi encontrado chegando a ser determinada sua citação editalícia, já na justiça comum.

CLÁUDIO ROBERTO DA SILVA SOARES, que alega suportar constrangimento ilegal por parte do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

Motociclista deverá ser indenizado

O juiz da 2ª Vara Cível da comarca de Governador Valadares, Roberto Apolinário de Castro, condenou