Motorista de coletivo é absolvido de pena por acidente de trânsito

?Há de se concordar que a culpa do acidente foi exclusiva da vítima, pois em momento algum restou comprovada a imprudência, negligência e tampouco imperícia do apelante", conclui desembargador

Vereadores encontram doentes amarrados

Plenário homologa resultado do concurso do CNJ

São 177 vagas de nível médio e superior, conforme previu o edital

Justiça autoriza bloqueio de bens de sócios de boate em Santa Maria

Decisão envolve bens imóveis, automóveis, contas bancárias e o CNPJ da empresa representada pelos sócios

Justiça cancela multas e impede fechamento do Shopping West Plaza

Decisão do magistrado levou em conta que o estabelecimento comercial estava executando as obras necessárias à sua regularização

Acusados de matar criança durante tiroteio são absolvidos

O menino, que tinha quatro anos, foi atingido com um tiro no tórax e chegou a ser socorrido por um dos policiais, mas acabou morrendo.

Laboratório é condenado a pagar indenização por diagnóstico errado de paciente que fazia tratamento para engravidar

Dia Internacional contra a Corrupção será lembrado em Brasília

Ministra Eliana Calmon passa a integrar o Conselho da Justiça Federal

Lula assume negociação do salário-mínimo

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva está assumindo a negociação do salário-minímo.

Execução fiscal. Penhora sobre ativos financeiros via bacen-jud.

Possibilidade. Dever fundamental de pagar tributos.

Empresa paga dano causado por manobrista

STF manda soltar 15 envolvidos na Operação Furacão

Nova Lei Anti-Drogas, pela 1ª vez, beneficia réu

OAB-RJ defende férias para os advogados

Decreto nº 5.495, de 20/07/05.

Acresce incisos ao art. 7º do Decreto nº 3.505, de 13 de junho de 2000, que institui a Política de Segurança da Informação nos órgãos e entidades da administração pública federal.

Relator diz que mantém poder normativo da Justiça do Trabalho

O compromisso foi assumido depois de uma reunião que mantiveram com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho, ministro Vantuil Abdala, e com o ministro Nelson Jobim, do Supremo Tribunal Federal.

STJ pede autorização à Assembléia de Roraima para processar Flamarion

MPF/RO: companhias aéreas devem compartilhar equipamentos de acessibilidade

Ministério Público Federal deu prazo de 15 dias úteis para empresas adotarem providências

2º Tribunal do Júri condena casal acusado de tentativa de homicídio

O Conselho de Sentença acatou a tese da acusação, patrocinada pela promotora Alice Iracema Melo Aragão, e reconheceu que Carlos Renato e Francisca Jocivânia tentaram contra a vida da vítima por motivo fútil.