Ministro garante liberdade a 18 envolvidos em compra de decisões judiciais favoráveis ao jogo ilegal

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio determinou a expedição de salvo-conduto e alvará de soltura para dezoito participantes de esquema de compra de decisões judiciais para liberar jogos ilegais, deflagrando pela Polícia Federal em 2007.

JT defere indenização a reclamante impedido de voltar ao trabalho após afastamento médico

A Turma considerou que a conduta da reclamada foi arbitrária e antiética, revelando a intenção de burlar os direitos trabalhistas do empregado.

Policial agredido com relho será indenizado pelo agressor

A Segunda Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis do Estado confirmou que Policial Federal atingido por ?relhaço? na cabeça deve receber indenização do agressor.

Palocci rejeita cumprir pena alternativa

Consumidores serão indenizados por descumprimento de pacote de viagem

Reduzida carência contratual de plano de saúde para 24 horas em caso urgente

Ação Indenizatória por danos morais. Agente de trânsito ofendido na sua dignidade pessoal e funcional. Agressão física.

Napoleão Nunes Maia Filho é nomeado ministro do STJ

Veja quem decidiu aumentar salário dos parlamentares

Negada indenização a investigados apontados em disque denúncias

Suplentes receberão até R$ 43.600 no mês

Além das faturas, administradora de cartão de crédito tem de demonstrar encargos cobrados

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

TSE confirma candidatura de Geraldo Alckmin e indefere outros dois registros

Médico agredido por marido de paciente deve ser indenizado

GVT condenada por cobrar serviços que nunca prestou

MP abre processo inédito por crime de racismo na Internet

Oposição pede CPI para investigar denúncia de corrupção nos Correios

Busato participa de debate sobre reforma do processo civil

Ministro Edson Vidigal apóia intercâmbio internacional entre juízes