Mais da metade dos senadores disputa algum cargo nas próximas eleições

Lojistas indenizarão fabricante por venda de produtos falsificados

Policial investigado pela Operação Anaconda tem liminar negada

Reduzido percentual de multa de condomínio para parcelas vencidas após novo Código Civil

Lula avisa que Mattoso cai e Palocci fica, até 2ª ordem

Novo ministro

CAE aprova regulamentação do sistema de consórcios no país

Defeito em veículo determina redução no preço e dano moral

Ministro da Justiça defende reforma do Judiciário

Reforma política ainda em compasso de espera

Correntistas serão indenizados por saque indevido

Juiz abre ação contra 6 executivos do Banco Rural

Presidente da Ajufe insinua que presidente da OAB-SP não passaria no Exame de Ordem

É possível embargo de bens de casal para garantir pensão a filho nascido fora do casamento

Taxista não pode realizar transporte intermunicipal de passageiros

Empresa de transporte coletivo não está obrigada a indenizar passageiro baleado em assalto

Período de carência não justifica falta de prestação de serviço de emergência médica

Empresa terá de pagar pensão vitalícia a atropelado que teve pé amputado por trem

Justiça condena dez dos 11 réus presos pela Operação Anaconda

Terminou nesta sexta-feira o julgamento dos 11 réus acusados de participar de um esquema de venda de sentenças na Justiça federal desmontado pela Operação Anaconda.

Parlamentares e autoridades locais prestigiam sessão do CJF em Dourados (MS)

Representantes dos Poderes Legislativo e Executivo federal e autoridades do Mato Grosso do Sul prestigiarão, nesta segunda-feira (8), a sessão do Conselho da Justiça Federal (CJF), que acontece na cidade de Dourados (MS).