Jurista Luiz Edson Fachin toma posse nesta terça no Supremo

Mais de 1.100 pessoas são esperadas para cerimônia e 800, para coquetel. Jurista e advogado receberá cerca de 1.400 processos após assumir cargo

Prazo para o MPE questionar doação acima do limite legal é 180 dias

A definição ocorreu no julgamento de um Recurso Especial Eleitoral (Respe) em que o MPE acusa a empresa Votorantim Cimentos Brasil S.A de desrespeitar o limite de doação a campanhas eleitorais.

Conflito de competência. Mercadorias. Apreensão. Juízo criminal. Liberação. Esfera administrativa. Perdimento. Impugnação.

Prisão civil. Devedor é depositário de quotas do capital social da empresa que integra. Não exibição das quotas e falta de depósito do valor equivalente.

Concessão de liminar "inaudita altera pars". Oferta divulgada. "Acompanhante voa grátis".

Contrato. Doações. Anulação pretendida. Improcedência da ação com reconhecimento de prescrição. Prescrição não sucedida.

Respeito a profissão compositor!

O devido pagamento de direito autoral.

Recurso contra indeferimento de marca no INPI: quais os cuidados com a marca?

Cuidados a serem tomados mediante o indeferimento de uma marca no INPI, o recurso pode ser um caminho.

Brasileiros precisam trabalhar mais de 1 ano para comprar o novo iPhone

Estudo revela os preços dos gadgets no Brasil em comparação com outros países do mundo.

Na Câmara 110 deputados indicam advocacia como profissão

Policial demitido por receber propina não consegue reintegrar-se ao cargo

A Terrível Falta de Lideranças

Maria Lucia Victor Barbosa é socióloga e articulista - [email protected] - Publicado originalmente em www.diegocasagrande.com.br

Notas sobre a natureza jurídica do Direito Ambiental

João Bastos Nazareno dos Anjos, Advogado em São Paulo-SP e Mestrando em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Saiba o que é bitcoin em 3 minutos!

Se você é um advogado que atua ou deseja atuar com tecnologia, saber o que é bitcoin e como funciona é fundamental.

Presidente da OAB compara em entrevista nepotismo a mensalão

OceanGate: o que o caso nos ensina sobre inovação?

Por Alexandre Pierro.

No contrato de arrendamento rural a quebra de safra não exime o arrendatário de cumprir a obrigação

"No caso em apreço as partes não firmaram parceria agrícola, mas sim contrato de arrendamento rural, sujeitando-se, portanto, às suas particularidades", ponderou o relator

Origens da economia Política e a economia em rede

As repercussões da economia política nas doutrinas jurídicas