Juiz anula decisão administrativa que obrigou empresa a indenizar consumidora

Funcionário do IBGE acusado do assassinato da ex-mulher vai continuar preso

Incendiários da promotoria de Curitiba continuarão presos

Membros continuam proibidos de exercerem cargos fora do MP

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

Em recurso, coligação adversária pede a declaração de inelegibilidade do governador reeleito de Roraima

Jogador Edmundo contesta pena por morte em trânsito

O jogador foi condenado, por homicídio culposo, a quatro anos e meio de prisão em regime semi-aberto em razão de ter agido para produzir o acidente, já que dirigia em velocidade incompatível para a via.

Banco. Cancelamento de cheque especial sem aviso ao correntista. Devolução de cheques. Danos morais configurados.

Marcos Valério mantido como avalista de empréstimo ao PT

STJ tranca ação penal contra Fernanda Somaggio, acusada de extorquir Marcos Valério

Policiais acusados de assassinar empresário e geólogo responderão a processo em liberdade

TJ condena clubes de futebol a indenizarem atleta

Serralheiro pega 8 anos por homicídio e tentativa

Correntista da CEF incluída indevidamente em cadastro de restrição ao crédito recebe indenização

Surdo-mudo condenado a 13 anos

OAB do Pará: desembargadora Murrieta desviou R$ 80 mil

Políticos e empresa de transporte indenizam por morte em acidente

A 16ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Unidade Francisco Sales, condenou dois políticos de Baependi, sul de Minas, e uma empresa de transporte contratada por eles, a indenizar a mãe de um menor que faleceu em acidente ocorrido naquela cidade.

Supremo recebe representação contra a senadora Roseana Sarney

Sul América é condenada a reembolsar despesa com anestesia

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada