Home- busca: Mayra-Vieira-Dias
Ordenar por:
-
Doutrina » Internacional Publicado em 29 de Março de 2022 - 13:37
A Sucessão Hereditária com bens situados no exterior: uma análise a partir das regras do Direito Internacional
O escopo do presente é analisar as regras de sucessão heditária com bens situados no exterior.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 16 de Agosto de 2019 - 11:34
A política nacional de saúde integral de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: um ensaio sobre a garantia do direito à saúde e o enfrentamento das desigualdades no âmbito do SUS
O presente trabalho tem como objetivo discutir a garantia, e a efetivação do direito à saúde de qualidade direcionada a população LGBT brasileira, abrangendo Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 04 de Dezembro de 2018 - 12:28
A Intervenção do Estado na Propriedade: uma análise do Instituto do Tombamento
O presente trabalho apresentou o instituto da intervenção do Estado na propriedade, expondo a propriedade como garantia constitucional de elevada relevância, e demonstrando sua importância ao Direito Administrativo, sendo a propriedade um direito condicionado e relativo, condicionado ao interesse público e a função social da propriedade.
-
Notícias Publicado em 06 de Abril de 2021 - 15:34
OAB apoia PL que extingue multa aplicada por juiz por abandono de processo
O documento foi entregue para a senadora Soraya Vieira Thronicke, relatora do projeto que tem a autoria do senador Rodrigo Pacheco.
-
Notícias Publicado em 01 de Dezembro de 2011 - 20:33
Ex-presidente da Vila Isabel é condenado a 23 anos de prisão
Wilson Vieira Alves é acusado de fazer parte da máfia dos caça-níqueis. Ele foi preso durante uma operação da PF em abril de 2010
-
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2014 - 13:30
Senado estudará leis mais rigorosas contra criminalidade
Albuquerque Garcia, Fernando Grella Vieira, José Mariano Beltrame e Rômulo de Carvalho Ferraz
-
Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2010 - 12:33
ECT terá que reintegrar empregados demitidos imotivadamente
Segundo o ministro Vieira de Mello Filho, relator dos embargos da empresa, a dispensa foi efetuada
-
Notícias Publicado em 21 de Setembro de 2009 - 13:29
Planalto diz à Câmara que não guarda vídeo de suposto encontro entre Lina e Dilma
ex-secretária da Receita Federal Lina Vieira e a ministra.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 27 de Agosto de 2019 - 12:46
A Assistência Pré-natal em contexto de Privação de Liberdade: um ensaio sobre o Direito ao Cuidado à Gestante na prisão
O assunto exposto nesta pesquisa, realizada em moldes ensaísticos, visa ressaltar como é a vida da mulher e a assistência pré-natal recebida por esta em um contexto de reclusão, e mais, quais seriam os direitos assegurados as mesmas em relação à gestação e à maternidade.
-
Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2019 - 17:32
Gerente que teve férias interrompidas receberá pagamento em dobro
Ela trabalhou três dias durante as férias.
-
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2018 - 16:41
Justiça condena homem que manteve companheira em cárcere privado
Vítima ficou dois dias presa em porão.
-
Notícias Publicado em 17 de Julho de 2014 - 16:45
TJ condena homem que praticava atos obscenos durante o horário de trabalho
Réu prestará serviços comunitários por 22 dias
-
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Julho de 2021 - 11:23
Roubaram minha música!!! E agora?
Constantemente isso está acorrendo todos os dias!
-
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2020 - 10:55
TJSP condena site de turismo a reembolsar viagem cancelada
Processo foi julgado em 20 dias.
-
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2010 - 17:12
Negada liminar a policiais militares do RN que querem garantir direito a voto, mesmo quando em serviço
A decisão é do ministro Dias Toffoli.
-
Notícias Publicado em 27 de Outubro de 2025 - 12:11
Lula: em poucos dias teremos uma solução definitiva entre EUA e Brasil
Em tom otimista, presidente disse que espera um acordo de qualidade
-
Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2025 - 09:34
Câmara apresenta texto sobre adultização infantil nas redes em 30 dias
Acordo de líderes prevê criação de grupo de trabalho sobre o tema
-
Notícias Publicado em 04 de Março de 2024 - 11:28
Consumidor pode exigir medidas reparatórias após 30 dias do prazo para conserto do produto com defeito
De acordo com o colegiado, caso o consumidor opte pela restituição da quantia paga, o fato de ter permanecido utilizando o produto não afasta a incidência de juros de mora
-
Array Publicado em 2024-02-14T12:41:06+00:00
A semana de quatro dias e os impactos para empregadores e empregados
Jornada de trabalho reduzida é um modelo que tem despertado interesse e discussões no âmbito jurídico
