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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 07 de Julho de 2009 - 01:00
Ação de reparação de danos materiais, morais e estéticos. Acidente de trânsito.

Culpa exclusiva dos requeridos reconhecida pela magistrada singular. Pedido de prejuízos estéticos
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Julho de 2009 - 01:00
Acidente ocorrido com aluno durante excursão organizada pelo colégio. Existência de defeito. Fato do serviço. Responsabilidade objetiva.

), competindo, pois, à vítima provar a culpa na conduta do agente.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Dezembro de 2008 - 03:00
Juiz determina que empresa pague procedimento cirúrgico a trabalhador

; todavia, fulcrada na ausência de elementos probatórios em torno da culpa patronal.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 10 de Setembro de 2008 - 01:00
Responsabilidade civil subjetiva do município. Serviço ineficiente. Reparação proporcional ao dano moral sofrido.

dano, o nexo causal e a culpa, deve reparar os danos causados a terceiro.
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2008 - 11:56
Falta de orientação sobre riscos no trabalho gera indenização por danos sofridos em acidente.
Não caracteriza culpa concorrente em acidente de trabalho o ato inseguro do empregado que não
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Agosto de 2004 - 01:00
Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Processual Penal.

RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. CRIME DE TENTATIVA DE LATROCÍNIO. HEDIONDEZ. CUSTÓDIA CAUTELAR. RÉU FORAGIDO DO DISTRITO DA CULPA.
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2004 - 07:01
Justiça estadual vai julgar ação movida por ex-empregado contra mineradora
, por culpa da ex-empregadora. Sendo assim, a competência é da Justiça estadual.
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Notícias Publicado em 05 de Outubro de 2023 - 15:49
Justiça isenta Azul Linhas Aéreas de responsabilidade em pedido de indenização de cliente vítima de fraude do PIX
Juiz de primeira instância atribuiu a culpa integral pelo incidente à parte autora, alegando que
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Notícias Publicado em 18 de Maio de 2023 - 13:13
Confeiteiro que sofreu amputação será indenizado
culpa concorrente da vítima, como concluiu o juízo de 1º grau.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2018 - 16:44
Juiz nega indenização a advogado citado em reportagem da Veja
não há informação falsa nos fatos narrados, não é possível configurar dolo ou culpa.
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2018 - 12:39
“Princípio Lula”: Juiz do DF liberta acusado de roubo com base em decisão do STF
Promotor alega que, tal qual ex-presidente, acusado não pode ter direito de ir e vir prejudicado por culpa do Estado.
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2015 - 15:09
Companhia de trânsito é responsabilizada por atropelamento fatal de agente por ônibus
da CET, sem necessidade de comprovar culpa da companhia pelo acidente
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Notícias Publicado em 20 de Fevereiro de 2015 - 11:35
Empresa de coleta de lixo é condenada por acidente com coletor que caiu do caminhão
A coleta de lixo foi considerada atividade de risco, não necessitando a comprovação de culpa direta da empresa no acidente para a sua condenação
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 11:08
Turma afasta responsabilidade objetiva da Honda por doença profissional
Não foi possível concluir que a atividade tinha risco acima da média, sendo inaplicável, assim, a responsabilidade objetiva, que dispensa a comprovação de culpa
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Notícias Publicado em 08 de Abril de 2014 - 18:00
Empresas se isentam de responsabilidade em acidente em que cozinheira perdeu dedo
A culpa das empresas foi afastada por ter ficado comprovado que o acidente ocorreu por descuido da própria empregada, que confessou o fato em juízo
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2012 - 11:20
Bem de família pode ser penhorado para garantir pensão alimentícia decorrente de acidente de trânsito
A mãe alegou que o acidente ocorreu por culpa da imprudência do motorista, além de que dependia financeiramente do filho falecido
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2012 - 18:00
Negada indenização por atropelamento decorrente de imprudência da vítima
A Câmara negou indenização aos familiares de um homem que morreu atropelado na BR 153 por entender que a morte aconteceu por culpa exclusiva da vítima
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 13:50
JT aplica justa causa a empregador que deixou de fornecer vale transporte à empregada
Turma concluiu que todas as infrações cometidas pelo empregador comprovam sua culpa na rescisão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 17 de Abril de 2012 - 10:05
Apelação cível. Indenizatória. Acidente automobilístico. Motocicleta em alta velocidade.

Ingresso em preferencial por veículo. Ausência de capacete de segurança. Morte do menor. Alegação do apelante de culpa exclusiva do pai do menor.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 21 de Março de 2012 - 10:55
Ação de indenização. Queda em sauna localizada nas dependências do clube recreativo.

acidentes dos usuários. Culpa comprovada. Danos morais. Dever de indenizar

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