Habeas corpus. Depositário infiel. Recurso ordinário. Intempestividade.

Relator arquiva onze pedidos de habeas corpus da Operação Navalha

Crime hediondo. Cumprimento da pena no regime integralmente fechado. Pedido de progressão do regime prisional.

Portadora de câncer de mama deve receber medicamento

Crime hediondo. Progressão de regime. Inconstitucionalidade da vedação contida na lei de crimes hediondos. Verificação dos requisitos pelo juízo das execuções.

Acusado de mandar matar Dorothy Stang pede liberdade ao STF

STJ liberta Jaime Amorim, líder nacional do MST

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Nilson Naves revogou a prisão preventiva de Jaime Amorim, coordenador nacional do Movimento dos Trabalhares Rurais Sem Terra (MST), por falta de fundamentação no decreto de prisão preventiva.

Hospital Cristo Redentor condenado a indenizar morte por negligência médica

Evasão de divisas. Quadrilha que se utilizava de empresas de fachada para intermediar a remessa ilegal de valores. Falsidade ideológica na formação de empresa fictícia. Participação. Alegação de inépcia da denúncia e atipicidade da conduta. Improcedência.

Unimed nega marca-passo para cliente e sofre condenação

Dono do Grupo Tec Mac pede liberdade ao Supremo

Casa de Saúde de Niterói é condenada em R$ 12 mil por falha na prestação de serviço

STJ reconhece competência de juízo de 1º grau para julgar ex-vereador

Turma Criminal concede HC para suspeita de envolvimento no Caso Motel

Daniel Dantas recebe garantia de direito ao silêncio para depoimento à CPMI dos Correios

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Negado habeas-corpus a dona de asilo

Servidora condenada por fraudar a previdência social poderá apelar em liberdade

Pena de condenado por tráfico de drogas será recalculada

Acusado de fraude em vestibular tem outro pedido negado

O vice-presidente ministro Sálvio de Figueiredo, no exercício da presidência do Superior Tribunal de Justiça (STJ), indeferiu outra liminar em habeas-corpus impetrada por Jorge Nascimento Dutra.