Ministro nega liminar a acusado de participar da morte de Dorothy Stang

O ministro Cezar Peluso negou o pedido de adiamento do Tribunal do Júri que julgará ? pela segunda vez ? Vitalmiro Bastos de Moura, acusado de encomendar o homicídio da missionária Dorothy Mae Stang, em fevereiro de 2005. Peluso também rejeitou o pedido para que ele responda ao processo em liberdade. A decisão tem caráter liminar e refere-se ao Habeas Corpus (HC) 102757, impetrado no Supremo Tribunal Federal.

Acusada que permaneceu dez anos foragida é mantida presa

A defesa sustentou constrangimento ilegal, que a paciente possuiria bons antecedentes, residência fixa, ocupação lícita e família constituída, podendo aguardar em liberdade o julgamento do feito.

Recurso Especial Retido

Daniel Baggio Maciel é advogado, especialista, mestre e professor de Direito Processual Civil nos cursos de graduação e pós-graduação no Centro Universitário Toledo em Araçatuba.

Mantida prisão de motorista acusado de matar cinco pessoas ao dirigir bêbado e sem carteira

Está mantida a prisão do paranaense Rodrigo Olívio, acusado de matar cinco pessoas da mesma família ao dirigir, embriagado e em alta velocidade, sem habilitação específica e com faróis desligados, um caminhão que colidiu com outros quatro e provocou a tragédia.

MPF emite parecer contra liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

Parecer é pelo não-conhecimento do HC. No mérito, entre outros argumentos, há indícios de materialidade do crime

Mantida ação contra perito que prestou informações falsas em juízo

Roubo qualificado. Falsa identidade. Resistência à prisão. Excesso de prazo na formação da culpa. Instrução criminal encerrada.

Mulher que engravidou após tomar pílula pode ir à Justiça

Prorrogamos a promoção do Curso de D. Proc. Civil do Humberto Theodoro Jr. por R$ 24,90

STJ mantém preso um dos maiores narcotraficantes da Bahia

Negado habeas corpus a um dos maiores narcotraficantes da Bahia.

Acusada de homicídio de ganhador da mega sena pede liberdade para cuidar de filhos menores

Homem gaúcho condenado por cadastrar fotos falsas de sua ex-namorada em sites pornográficos

Advogada de Marcola pede habeas corpus no STF

STF mantém suspensa nomeação de procurador de justiça para o cargo de corregedor-geral do MPDF

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CEF terá de pagar prêmio de sena posterior a um apostador que perdeu o bilhete premiado

União e Ibama pedem anulação de liminares que suspenderam projeto de transposição do São Francisco

Mantida decisão do TSE que cassou mandatos do casal Capiberibe

Mantida a prisão de rapazes detidos quando vendiam CDs E DVDs piratas