O Trabalho Religioso no Brasil

trabalho do religioso no Brasil, explorando-se, para tanto, alguns dos aspectos históricos acerca do

Pragmatismo Jurídico no Direito Penal

-modernidade. No Estado Democrático de Direito, certamente, dogmáticas estrangeiras não são adequadas para a

A coisa julgada no Brasil

O presente artigo discorre sobre a coisa julgada no Brasil

Transporte aéreo. Atraso no embarque.

Ausência de assistência pela transportadora. Dano moral configurado.

Socialmente: A violência no Brasil

No auge do determinismo biológico e do Darwinismo social se conceberam teses para descrever

Acidente no trabalho gera indenização

O TJ concedeu indenização de R$ 50 mil reais pelos danos morais e estéticos que o servidor público sofreu ao perder parte da visão em um acidente de trabalho

Rede aumentará cooperação no Judiciário

Rede pretende aumentar e melhorar a comunicação entre os juízes das 90 cortes existentes no país e

Acidente no trabalho. Pequeno empreiteiro.

Culpa concorrente. Indenização devida.

Perspectivas de Decisões no STF

Leonel Martins Bispo. Sócio-Coordenador do Departamento de Contencioso da Pactum Consultoria Empresarial-MG e Piazzeta e Boeira Advocacia Empresarial. Advogado Tributarista. Especialista em Processo Constitucional - Instituto Metodista Izabela Hendrix. Bacharelando em Ciências Contábeis. Professor Universitário.

Plástica no nariz gera indenização

propagandas envolvendo cirurgias corretivas resolveu fazer uma plástica no nariz.

Luz no fim do túnel

Câmara estuda mudanças no ECA

Trabalho voluntário no ordenamento brasileiro

Elisa Correia Silva, aluna do 2º período de Direito FACES/FAVI - Vitória/ES. Artigo efetuado sob a orientação do prof. Dr. Jair Teixeira dos Reis - Disciplina Direito do Trabalho.

Responsabilidade Civil no Esporte [1]

"Celso Marcelo de Oliveira - Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial, do Instituto Brasileiro de Direito Bancário, do Instituto Brasileiro de Política e Direito do Consumidor, do Instituto Brasileiro de Direito Societário e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário".

A Seguridade Social no Brasil

Mato Grosso e professor universitário no UNIVAG. [email protected] e [email protected]

JT condena empresa que não emitiu CAT e nem afastou empregado após acidente de trabalho

Turma confirmou sentença que condenou a construtora a pagar indenização por danos morais no valor de R$ 35 mil reais

O Novo Modelo de Tributação Gross Gaming Revenue e seus impactos no mercado brasileiro das apostas esportivas

das apostas esportivas no mercado brasileiro. Agora será Gross Gaming Revenue (GGR), modelo mais

No Dia do Motociclista pede-se cuidado no trânsito

O Conselho Nacional de Trânsito é claro quanto às normas para essa categoria. Mas o cuidado nas ruas deve ser diário.

Novo Marco Regulatório de Streaming no Brasil: impactos no mercado

Por Ana Paula Calil e Matheus Vieira.