Juiz condena empresa de telefonia por falta de manutenção em poste

Para Alckmin, PAC é superficial e insuficiente

PPS ajuíza ação para barrar aumento aos Deputados e Senadores

Telemar está isenta de indenizar consumidora por pane telefônica em município

Decreto nº 5.941, de 26/10/06

Promulga o Protocolo contra a Fabricação e o Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, suas Peças, Componentes e Munições, complementando a Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, adotado em Nova York, em 31 de maio de 2001.

TRF4 concede auxílio e tratamento a homem que ficou tetraplégico e cego durante atendimento em hospital gaúcho

Unimed é obrigada a fornecer prótese à aposentada

Irmãos Cristian e Daniel Cravinhos pedem prisão domiciliar

Uma forma geométrica construída que contribui para a visualização do átomo de carbono

Elizabeth Bittencourt Martins, Professora titular efetiva de Biologia na EE Rui Bloem, Mestranda em Ensino de Ciências pela Universidade Cruzeiro do Sul, Bolsista da Secretaria de Estado da Educação no Programa Bolsa Mestrado. E-mail: [email protected]

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

OAB pretende colaborar com reforma política

Busato vai a CNJ com OAB-SP contra ato de Tribunal de Justiça

Senador sugere lei de responsabilidade educacional

Terceira Turma desobriga UFPB a pagar R$ 30.000,00 a professor

Jobim suspende tramitação de medida disciplinar contra deputados federais

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

A crise e a reforma política

Benedito Calheiros Bomfim. Ex-Presidente do Instituto dos Advogados Brasileiros, Ex-Conselheiro Federal da OAB, membro da Academia Nacional de Direito do Trabalho

TJDFT elimina candidata suspeita de fraudar concurso público

Busato pede que Estados apontem cursos jurídicos irregulares

Supremo recebe nova ADI contra MP 242 sobre planos de benefícios da Previdência