OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Aprovadas na CAE regras mais simples para registro de empresas

Regras mais simples para registro de empresas.

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Penalidade aplicada ao empregado deve seguir princípios da gradação e proporcionalidade

STJ decidirá qual juiz responderá sobre por bens da massa falida do Banco Santos

Resolução nº 36, de 24/04/07

Conselho Nacional de Justiça. Define parâmetros mínimos a serem observados na regulamentação da prestação jurisdicional ininterrupta, por meio de plantão permanente.

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

OAB: plebiscito deve servir à democracia, não ao autoritarismo

Empresa permanece sem alvará para transporte de turistas em veículos especiais

Ministério Público manda empresas ressarcirem passageiros

TJMG condena Fundação Hospitalar do Estado por erro médico

Comissão aprova regras para construção de presídios

Projeto de lei quer controlar acesso à rede

Brasil vai crescer menos que os vizinhos e o resto do mundo, conclui relatório do FMI

A economia do Brasil continuará apresentando crescimento inferior ao de vizinhos de continente e à média mundial.

Resolução nº 202, de 25/08/06

Regulamenta a Lei nº 11.334 de 25 de julho de 2006, que alterou o artigo 218 da 9.503/97, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro.

Trabalhadora exposta a substâncias tóxicas ganha direito à indenização e pensioamento

Breves considerações acerca da abolitio criminis

Lara Gomides de Souza é Advogada, bacharel em Direito pela Faculdade UNIRG.

OAB catarinense repudia horário menor de expediente de TJ

Justiça seqüestra bens e bloqueia contas bancária de mulher e assessores de Janene

Consif questiona vinculação de indenização do seguro DPVAT ao salário mínimo