Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Governo cede a estados de oposição e Congresso aprova Orçamento

Questões de Direito Civil - Direito da Criança e do Adolescente

Emenda que acaba com verticalização será promulgada na quarta-feira

Provedores não podem proibir uso de VoIP

Plano de Saúde - Liminares do Ministério Público de São Paulo continuam em vigor

Alívio para estados e municípios

PUC libera uso de xerox de livros por alunos

Política Nacional de Educação Ambiental e o Ecoturismo brasileiro

Karina Mesquita é acadêmica de Direito da Universidade Mackenzie. Desenvolve Projeto de Iniciação Científica em Direito Ambiental, sob coordenação da professora Elizabeth de Almeida Meirelles. E-mail: [email protected]

Curso de Direito da Uniandrade pode voltar a funcionar

Íntegra da portaria do ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos

Especialistas pedem implementação total da lei dos portos

Promotoria da Infância e Juventude cuidará de acusados de racismo no Orkut

Justiça suspende venda de seguradora da Nossa Caixa

Vítima de fofoca ganha indenização de R$ 55 mil

Mantida suspensão de cobrança de ICMS sobre energia contratada para shopping de Maceió

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

Mudança do CJF para o STJ gera economia de R$ 2,2 milhões por ano

Devida indenização a cliente de banco barrado na porta eletrônica por causa de perna mecânica

Mantida ordem que obriga Telemar a instalar medidor gráfico de pulsos

A Telemar Norte Leste S/A está obrigada a instalar um medidor gráfico de chamadas na linha telefônica de Tânia Mara de Moraes Cremer.