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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Outubro de 2025 - 09:22
Doença ocupacional: direitos, desafios e responsabilidades nas relações de trabalho

Doença ocupacional garante ao trabalhador auxílio-doença, estabilidade, FGTS e indenizações; comprovação do nexo causal é essencial
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Doutrina » Penal Publicado em 17 de Agosto de 2023 - 11:19
Agosto Lilás: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo, destaca a importância das leis e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
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Doutrina » Penal Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:32
17 anos da Lei Maria da Penha: Advogado explica por que mulheres ainda temem denunciar violência

Prof. Me. Tiago Alves Pessoa, coordenador do Curso de Direito da Anhanguera São Bernardo do Campo, destaca a importância das leis e do reforço das políticas públicas voltadas à prevenção da violência contra mulheres; Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania apontam 60 mil casos de violência contra a mulher no estado de São Paulo no primeiro semestre de 2023.
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Doutrina » Civil Publicado em 24 de Março de 2020 - 15:03
A importância das artes e do artista em tempos difíceis

Vivemos épocas conturbadas não esperada. Precaução sim e com a alegria da música, de um filme, de uma foto, de uma paisagem pra amenizar. A importância da arte!!!! Como será o funcionamento das sociedades de direitos autorais nesse período e o pagamento desse mês?
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 09:31
'Eu não vou cair. Isso é moleza, é luta política', afirma Dilma a jornal
Presidente disse que não há base para um pedido de impeachment. Oposicionistas afirmaram que governo Dilma poderia acabar antes de 2018
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Notícias Publicado em 19 de Abril de 2013 - 18:45
Homem é condenado a 24 anos de prisão por abusar de menores
Ele aproveitava da confiança da família para praticar os abusos, que ocorreram na casa e veículo dele e em um sítio onde os familiares se reuniam
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Abril de 2012 - 15:05
Professores de mãos atadas em pleno século XXI

Professores de escolas ou faculdades, não tem como dever, suportar alunos que nem sequer prestam a atenção na aula, e também não são obrigados a ouvirem estes mesmos alunos os "rotulando" como despreparados
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Doutrina » Geral Publicado em 20 de Março de 2012 - 10:55
Loucura

Loucura é ficar na mesma, achando que tudo vai ser igual, se o mundo se reinventa diferente a cada dia...
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Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2011 - 11:59
Juíza condena homem acusado de cometer abuso sexual contra a enteada de 11 anos
A mãe decidiu registrar ocorrência quando foi surpreendida por um de seus filhos que a alertou sobre o comportamento do pai. Na oportunidade o menino disse que viu o condenado passar o pênis no ânus da garota
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 19:09
Estatuto prevê medidas para proteger homens de violência doméstica
Tramita na Câmara o Projeto de Lei 5685/09, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que cria o Estatuto de Saúde e Segurança Doméstica e Familiar do Homem.
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2006 - 12:36
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2006 - 14:30
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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2004 - 01:00
Experiência e Sabedoria

Ricardo Corrêa - Vila Velha,ES - [email protected] - (27) 3340.6574
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Doutrina » Penal Publicado em 03 de Agosto de 2004 - 01:00
A Ditadura do Crime Organizado

Ricardo Corrêa - Vila Velha-ES, 19.09.2003
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2010 - 17:00
OAB desafia candidatos a discutir reforma política durante campanha
O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, decidiu tocar em um tema espinhoso para os políticos neste período eleitoral: a necessidade de discutir mudanças na forma como eles se elegem.
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
A Justiça e a invisibilidade do incesto

Maria Berenice Dias é Desembargadora do Tribunal de Justiça do RS, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. www.mariaberenice.com.br
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Doutrina » Civil Publicado em 15 de Maio de 2020 - 15:23
Aspectos dos direitos autorais no caso de professores

Quais são os direitos do professor? Que material pode usar em aula ou não? Videos aula, aulas online há proteção?
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2025 - 09:40
TRE-RJ removerá seções eleitorais de áreas controladas por criminosos
Uma das metas é dar garantias aos eleitores
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Agosto de 2025 - 10:03
Violência contra profissionais da saúde cresce e acende alerta por leis mais rigorosas no país

Advogado defende urgência na aprovação de lei que aumenta penas para agressores
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2024 - 10:22
Mantido desconto de contribuição confederativa de trabalhadora rural
Para a 3ª Turma, a cobrança é constitucional

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