Juiz de Tucumã manda prender nove invasores de terra

Sentença penal.

Oeste Ocidental condenada por motorista apressado

A Viação Oeste Ocidental foi condenada ao pagamento de indenização no valor de R$ 3 mil auma passageira que sofreu queda ao sair do ônibus da empresa.

Heloísa Helena diz que sua família vem sendo ameaçada

Polícia prende amante de padre em Rio Claro (SP)

Violência sexual contra mulheres

Por Jorge Trindade

Auxiliar mecânico alvo de racismo recreativo deve ser indenizado

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil.

Farmácia dermatológica condenada a indenizar cliente

Advogados e entidades debatem impeachment

Teses sobre o Brasil contemporâneo

Por Gisele Leite

Bancária que transportava valores de táxi será indenizada pelo Itaú

Transação tributária: resistência ainda predomina, mas surgem oportunidades reais para empresas brasileiras

Segundo a advogada Larissa Milk, desconhecimento e receio ainda travam adesão das companhias ao mecanismo de negociação com o fisco

Comissão aprova proibição de demissão arbitrária durante férias

O objetivo do projeto, segundo ela, é justamente estabelecer mecanismos legais para evitar esse fenômeno.

Concessionária de energia indenizará pecuarista por danos materiais por gado eletrocutado

O autor alegou que o poste apresentava sinais de apodrecimento da madeira pelo decurso do tempo. Os fios de alta tensão de desprenderam e atingiram os animais, que pastavam no local.

Falso testemunho em audiência judicial resulta em prisão em flagrante

Uma testemunha de processo criminal em tramitação na Comarca de Santa Rosa do Sul foi presa em flagrante por falso testemunho na tarde desta segunda-feira (29/03).

Presidente do STF recebe proposta de plebiscito para reforma política

Apesar de determinar a realização da reforma pelo novo Congresso Nacional, o projeto não especifica que pontos devem entrar nessa reforma.

Jogador processa Sony ao ser banido da PlayStation Network

Erik Estevallo, um ex-membro da PlayStation Network, entrou com uma ação contra a Sony após ser banido. Estevallo teria sido desligado da rede social por ofender outros jogadores em uma sessão do game Resistance.

Reunidas indenizará passageira por acidente com ônibus

Senador americano processa Deus

Tribunal inaugura Núcleo de Atendimento Jurídico às Mulheres Vítimas de Violência Doméstica

Conheça os seis pecados do imigrante brasileiro quando chega aos Estados Unidos

Especialista em Direito Internacional conta quais são os desafios e a melhor forma de se precaver.